ONSTROS TUTELAR
Neste artigo
vamos tratar de um engano que merece toda atenção. Tratei deste tema no
meu primeiro livro: CONSELHO TUTELAR, Liberte-se! Disponível site
www.portaldoconselhotutelard.com.br.
Trata-se de um dos enganos mais inusitados possíveis de ser cometido dentro dos nossos Conselhos Tutelares.
É realmente de chorar, conselheiros tutelares assumindo o papel do bicho
papão, e atendendo sua clientela, crianças e adolescentes com direitos
violados, como se estes fossem os grandes culpados da violação de seus
próprios direitos.
Este sentimento é típico do antigo Código de Menores. A culpa era sempre
computada na conta da própria vítima. Se a criança permanecia da rua
cometendo pequenos delitos, a culpa certamente era dela mesma, e se ela
não se enquadrava nos padrões de convivência em sociedade deveria ser
excluída.
Culpar a própria vítima é um dos maiores absurdos possível de ser
cometido dentro do Conselho Tutelar, e sinto informar que não é difícil
encontrar Conselheiros Tutelares agindo assim. Este tipo de Conselheiro
só aprendeu a olhar os FRUTOS, nunca parou para olhar a RAIZ, por isso
só consegue enxergar o comportamento inadequado, o ato infracional
cometido, a evasão escolar, não uma provável violação de direitos que
está resultando neste tipo de comportamento.
Atender mal, utilizar-se de menosprezo e outras formas de violência
emocional também é típico do Conselheiro Tutelar bicho-papão.
Fico-me perguntando qual a origem de monstruoso engano. O que leva um
conselheiro tutelar extrapolar os limites da proteção integral e passar a
violar direitos, cometer crime e até mesmo vitimizando a criança ou o
adolescente que está atendendo.
Será que foram capacitados para este fim?
Será que estão unicamente repetindo a prática dos Conselheiros Tutelares que lhe antecederam?
Ou será que estão simplesmente atendendo os apelos da sociedade e dos próprios pais ou responsáveis?
Respondendo as hipóteses elencadas.
Lembro-me muito bem de ter participado de uma capacitação, logo quando
entrei no Conselho Tutelar de minha cidade, onde um dos capacitadores
falava da importância do atendimento do Conselho Tutelar dentro das
escolas, dizia ele que o Conselho Tutelar deveria estar sempre de
prontidão pronto para atender o chamado das escolas que tivessem
problemas com alunos “violentos”. Alunos que se envolviam em brigas de
pátio e cometessem violência verbal contra seus professores deveriam ser
encaminhados ao Conselho Tutelar para uma “justa correção”.
A declaração daquele indivíduo não fez sentido pra mim, mas ao mesmo
tempo, vindo de um “capacitador” num evento oficial, financiado pelo
Estado tinha que estar correto.
Não demorou muito tempo para chegar a conclusão que aquele “capacitador”
era na verdade um “deformador” da verdadeira função do Conselho
Tutelar. Fico pensando quantos conselheiros tutelares saíram daquele
evento transfigurados em órgão de punição e repressão a serviço do
sistema de educação.
Também é possível perceber que alguns conselheiros tutelares
simplesmente continuam de onde seus antecessores pararam, sem nem ao
menos examinar, questionar ou avaliar se os procedimentos implantados em
seu conselho estão corretos. Só quando o Conselho Tutelar faz uma
autocrítica e busca melhoramentos acontece o desenvolvimento de suas
ações.
Por ultimo é comum o Conselho Tutelar ser pressionado pela própria
sociedade a buscar uma forma de punir a criança que supostamente cometeu
um ato infracional.
Já vi conselheiro tutelar ignorar o princípio da “inocência presumida”, e
de pronto imputar culpa a criança inclusive aplicando medidas do artigo
112, que são destinadas ao adolescente autor de ato infracional.
Também é comum o Conselho Tutelar, atendendo o pedido dos pais ou
responsáveis, utilizar-se da violência emocional em seus atendimento.
Realmente um absurdo.
Como ilustração para este artigo, utilizei duas figuras hilárias do
filme da Disney, MONSTROS S/A, neste filme temos uma indústria que tem
como matéria prima, medo e lágrimas de crianças, com o desenrolar da
película descobre-se que o riso das mesmas crianças oferecia um
resultado 10x mais eficaz.
Quem dera o Conselho Tutelar que atualmente está mais para MONSTROS
TUTELAR, descobrisse que utilizado de palavras firmes, não agressivas,
da mais pura e simples verdade, não de ameaças que nunca poderão ser
cumpridas e do respeito mutuo ele poderá colher resultados 10, 20x mais
eficazes.
Fica aqui esta meditação.
Como tenho atendido aquela criança e o adolescente, com seus direitos ameaçados ou violados?
Estou atendendo ciente de que são sujeitos de direitos e que estão em
condição peculiar de desenvolvimento ou atendo como no tempo do código
de menores, transformando a vítima e algoz?
É inadmissível termos Conselhos Tutelares atendendo mau, violando direitos, fazendo papel de órgão de punição.
Que no dia-a-dia, o Conselho Tutelar seja comprometido com a proteção
integral, com a prioridade absoluta e com o atendimento eficaz de sua
clientela: a criança e o adolescente com direitos ameaçados ou violados.
Grade Abraço
Luciano Betiate
Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente
www.portaldoconselhotutelar.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário