quinta-feira, 10 de outubro de 2013

RELATÓRIO TRIMESTRAL



RELATÓRIO TRIMESTRAL


NOME DO ÓRGÃO:
CONSELHO TUTELAR

PERÍODO DO PREENCHIMENTO:

01 Julho a 30 de Setembro de 2013


BLOCO 1


APRESENTAÇÃO:

             O presente relatório vem torna publico informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no Terceiro Trimestre do ano de 2013, pelo Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD, COMDICA, Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.



1-      OBJETO rEALIZADO

Atendimento dos casos de direitos violados, referente à criança e o adolescente que estão dentro do território municipal, e ações voltadas à prevenção de violações, negligencias e divulgação do Estatuto da Criança e do adolescente.



2-AÇÕES PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS

·         Atendimentos de denúncias de direitos violados da criança e do adolescente;
·         Campanhas educativas;
·         Encaminhamento para rede de atendimento;
·         Divulgação do Conselho Tutelar;
·         Participação em reuniões e palestras nas escolas;
·         Estudo de casos;
·         Reuniões;
·         Participação em eventos;
·         Participação em formação;
·         Participação em fóruns e seminários;


3-AÇÕES EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS

·         Atendimentos de denúncias de direitos violados da criança e do adolescente;
·         1ª oficina de relação interpessoal;
·         Encaminhamento para rede de atendimento;
·         Divulgação do Conselho Tutelar;
·         Participação em reuniões nas escolas;
·         Palestras educativas sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes  na escola estadual Tristão Ferreira Bessa;
·         Participação em entrevistas na Rádio Comunitária;
·         Reuniões com o COMDICA;
·         Reuniões com o gestor Público;
·         Reuniões com o mp;
·         Participação nas festividades da corrida de Jericos (trabalho nas Festas);
·         Participação em audiência sobre segurança publica;
·         Fiscalização da casa de acolhimento institucional –CAEP;
·         Palestra na escola Tristão Bessa sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes;
·         Conferência municipal de Saúde;
·         Participação nas oficinas a prevenção de drogas nas escolas municipais – PROERD;
·         Reunião com a secretaria de saúde do município;
                    


4- MATERIAIS UTILIZADOS

·         Livro de ocorrência;
·         Panfletos;
·         Abanadores;
·         Estatuto da Criança e do Adolescente;
·         Canetas, papel, computador, impressora;
·         Pastas arquivo, e entre outros para escritório;


5-DIFICULDADE ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS

a ) -  Existiram dificuldades na aplicação das atividades durante o trimestre?
(  ) Não    ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e descreva de acordo com a tabela abaixo:



Dificuldades encontradas
Medidas adotadas para resolução
Como a situação está agora
 Avaliação
1
Transporte
Reunião com o gestor municipal
Resolvido
Regular
2
Telefone/Fax
Reunião com o gestor municipal
Continua sem telefone
PÉSSIMA
3
Computador
Reunião com o gestor municipal
Em andamento
Ruim
4
Internet
Reunião com o gestor municipal
Em andamento
Ruim
5
Alimentação
Nada Consta
NC
NC
6
Adequação a lei 12.696, e ajuste salarial.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Em andamento
Ruim
7
Material de Limpeza
Oficio ao Gabinete
Em andamento
Ruim



BLOCO II  DO ATENDIMENTO

a) - Informações sobre os públicos beneficiados pelo Conselho Tutelar:
  Beneficiados diretos:



Quantitativo
Descrição (Ex: deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)
Faixa etária
Observação
55
Crianças
0 a 12

43
Adolescentes
12 a 18







                    

b) -    Distribuição de crianças, adolescentes  atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo o gênero:



Público
Gênero
Beneficiário de programas socioassistenciais  (Bolsa família/Bolsa Itaenga, etc)
Total
Masculino
Feminino
Criança
29
26
Para esta questão não obtivemos dados
55
Adolescente
17
26
Para esta questão não obtivemos dados
43
Total


33  possuem bolsa família
98



c) –    Distribuição de crianças, adolescentes  atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo a configuração familiar.

Configuração Familiar
Público
Total
Criança
Adolescente

Família Nuclear (pais);
16
14
30
Família Monoparental (com a mãe ou com o pai);
21
15
36
Família Extensa (avós, tios, primos);
8
7
15
Família reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);
10
7
17
Família Homoafetiva









Beneficiados indiretos:                                                                                            

Nº de pessoas
Descrição (Ex: famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade,  etc.)
950
Pessoas da comunidade em geral
450
Escola











  d) - Indicar as comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra criança e adolescente:




Comunidade
Tipo de comunicação e encaminhamento
Objetivos e resultados
Total
Salina
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
10
Matadouro
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
07
Saudade
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
07
Campo
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
05
Moinho
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
05
Vila boa Esperança
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
03
Centro
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
04
Nova Itaenga
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
06
Zona Rural
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
11
Lot. Irmão Oliveira
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
03
Jacaré I
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
02
Baixa Fria
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
02
São Gonçalo
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
04
                                                                                                                                        Total
74



BOLCO III COMUNICAÇÃO
Quais os meios utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?

( x) Meios impressos – folhetos, folders, banners, convites cartazes, etc.
( x ) Meios eletrônicos – anúncios, entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.
(x  ) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens, etc.
( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários, fóruns;
(   ) Outros – Quais, locais?


BLOCO IV  DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR


Denunciante
Vitima
Violador
Tipo de violação
  Tipo de medida aplicada
Encaminhamento a Rede de atendimento  previsto no art. 101 do ECA
Total
01
Anônima
Adolescente
Pessoa da Comunidade
Exploração sexual/ uso de substância psicoativa
Sindicância
Encaminhamento a DEPOL
05
02
Escola

Criança
Genitora
Negligência
Notificação
Advertência
01
03
PM
Adolescente
Adolescente
Ato infracional
Acompanhamento
Advertência aos genitores
02
04
Genitor
Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação, Visitas
Encaminhamento ao CT de Carpina
01
05
Genitora
Criança
Escola
Dificuldade em matricula
xxxxx
Requisição de matrícula
01
06
Anônima
Adolescente
Companheiro
Conflito
Notificação/ esclarecimento
Orientação aos envolvidos
01
07
Genitora
Adolescente
Adolescente
Mau comportamento e suspeito de uso de drogas
xxxxxxxxxxx
Encaminhamento a SGD
01
08
Genitor
Criança
Genitora
Negligência
Notificação
Advertência
01
09
Anônima
Criança/adolescente
Genitora
Negligencia
Notificação
Advertência
03
10
Genitora
Criança
Adolescente
Suspeita de Abuso sexual
Visitas
Encaminhamento a DEPOL e CREAS
01
11
Anônima
Adolescente
Genitora
Negligência
Notificação
Advertência/ e encaminhamento ao CREAS
01
12
Genitora
Criança
Genitor
Negligência
Notificação
Encaminhamento ao CRAS
01
13
P. C.
Criança
Adolescente
Suspeita de Abuso
Visitas
Encaminhamento ao CREAS
01
15
Anônima
Adolescente
Pessoa da Comunidade
Denúncia Falsa
XXXXXXXX

02
16
Genitor
Adolescente
Adolescente
Mau comportamento
Notificação
Orientação
02
17
Anônima
Criança
 Genitora
Maus tratos
Notificação
Encaminhamento ao CREAS
01
18
Pessoa da Comunidade
Adolescente
Genitora
Negligência
Notificação
Encaminhamento ao MP
01
19
Anônima
Criança
 Genitora
Abandono
xxxx
Enc. Ao CT de Châ de Alegria
01
20
Anônima
Criança
Genitora
Maus tratos/ Negligência
Notificação
Esclarecimentos/ Orientação
02
21
Anônima
Crianças
Genitores
Maus tratos/ Negligência
Notificação/ esclarecimentos

02
22
Hospital
Adolescente
Genitor
Negligência
Notificação
Orientação
01
23
Genitor
Criança
Genitora
Negligência
Visitas
Eca. Ao CREAS e solicitado relatório da escola
01
24
Anônima
Adolescente
Adolescente
Proble. De Comportamento, e não quer estudar
Notificação
CREAS e CRAS
01
25
Escola
Adolescente
Adolescente
Problemas de comportamento
Notificação
Orientação
02
26
Anônima
Crianças
Genitor
Maus tratos / Negligência
Notificação
Orientação/Esclarecimento
03
27
Tio
Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação
Advertência
01
28
Avó
Criança
Genitora
Maus tratos / Negligência
Notificação
CREAS/ Rela. Da Escola
02
29
Madrasta
Criança
Genitores
Conflito Familiar
Notificação
Enc. Ao MP
01
30
Anônima
Criança
Genitora
Maus tratos/ negligência
Notificação
Enc. Ao CT de Glória do Goitá
01
31
Adolescente
Criança
Adolescente
Falta de Registro
XXXXX
Requerimento ao Cartório
01
32
Anônima
Adolescente
Genitora
Fora da escola
Notificação
Requisição de Matricula
01
33
Genitora
Adolescente
Adolescente/genitora
Problemas de comportamento/ fora da escola
Notificação
Orientação. Requisição de matricula
01
34
Avó
Criança
Genitora
Negligencia/ abandono
xxxxxxxxx
Esta sendo acompanhado pelo MP
01
35
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problemas de Comportamento
Notificação/ Esclarecimentos
xxxxxxxxxxxx
01
36
Anônima
Criança
Adolescente/Genitora
Maus tratos e negligencia
notificação
Orientação/ Enc. Ao PSF
02
37
DISK 100
 Adolescente
Avô
Negligencia
Notificação/ esclarecimentos
xxxxxx
01
38
Genitora
Criança
Adolescente
Conflito Familiar
Notificação
Orientação para o MP (questão de Guarda)
01
39
Genitora
Criança
Adolescente
Desentendimento
Notificação/ esclarecimentos
Orientação
02
40
Anônima
Criança
Genitores
Maus tratos/ negligência
Sindicância/ notificação
Enc. Ao MP.CRAS , CREAS, Visitas
02
41
Anônima
Adolescente
Genitora
Negligencia
 Notificação
Esclarecimentos
02
42
Anônima
Adolescente
Adolescente
Problemas de Comportamento
Notificação
Orientação
02
43
Vizinha
Pessoa da Comunidade
Adolescente
Mau comportamento
 Notificação
Orientação a procurar a DEPOL
01
44
Avó
Criança
Genitora
Negligência
Notificação/ esclarecimento
Orientação
01
45
Anônima
Adolescente
Genitora/adolescente
negligencia problema de comportamento
Notificação/ esclarecimento
Eca. Ao CREAS
01
46
Anônima
Criança
Genitora
Negligencia
Notificação
Orientação ao CT de Carpina
01
47
Anônima
Adolescente
Adolescente
Suspeita de uso de drogas
Notificação/ Orientação
Enc. Ao CREAS
01
48
Genitora
Adolescente
Adolescente/ genitora
Problemas de comportamento/ falta de matrícula em escola
Notificação/ orientação
Advertência a genitora
02
49
Genitor
Criança
Genitor
Negligência
Notificação/ sindicância
Enc. Ao CREAS
01
50
Anônima
Criança
Genitora
Negligência
Notificação
Enc. Ao CRAS
01
51
Anônima
Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação
Enc. Ao CREAS
01
52
Anônima
Criança/ Adolescente
Pessoa da Comunidade
Suspeita de Abuso Sexual
Notificação, esclarecimento
Denúncia Falsa
02
53
Genitora
Adolescente
adolescente
Problemas de comportamento/ falta de matrícula em escola
xxxxxxxxxx
Encaminhado ao CT de Glória do Goitá
01
54
vizinha
Criança
Pessoa da comunidade
Negligencia
Notificação esclarecimento
Orientação
01
55
Genitora
Criança
Genitor
Privação de ver o filho
Notificação
Enc. Ao MP
01
56
Anônima
Adolescente
Genitor/ adolescente
Fora da escola, problemas de comportamento
xxxxxxxx
Termo de entrega, Advertência, enc. Ao CREAS
01
57
Anônima
Criança
CAEP
Negligência
xxxxxxx
Solicitação de esclarecimentos
01
58
PC
Criança
Genitores
Negligência
Notificação/ orientação
Enc. Ao CRAS
03
59
PC
Adolescente
Adolescente
Problemas de Comportamento
Notificação/ Orientação
Enc. Ao CREAS
01
60
Genitora
Adolescente
Adolescente
Desaparecimento
Orientação a procurar a DEPOL
Acompanhamento
01
61
Avó
Criança
Genitora
Negligência
Notificação
Termo de entre. Sob. responsabilidade
01
62
Tio
Criança
Genitora
Negligência
Notificação
Enc. Ao MP
01
63
Pessoa da Comunidade
Criança
Genitores
Criança perdida
Encontrar a genitora
Termo de entrega sob responsabilidade
01
64
Genitor
Criança
Genitores
Conflito Familiar
Notificação, sindicância
xxxxxxxxxxx
01
65
Filha
Criança
Genitora
Negligência
Notificação/ sindicância
Enc. Ao MP
02
66
Avó
Adolescente
Adolescente
Problemas de Comportamento, saio de casa
Acompanhamento
 Encaminhamento ao CRAS e MP
01
67
Anônima
Criança
 Genitora
Falta de cuidados médicos
 Notificação
Enc. Ao posto de saúde
01
68
Genitora
criança
Secretária de Saúde
Falta de acompanhamento médico
visitas
Requerimento de tratamento médico
01
69
IMIPI
Criança
Avó
Negligência
Notificação
Enc. Ao CREAS, CRAS, NASF, USF
01
70
HR
Criança
Acidente
Acidente
Orientação
Enc. Ao psicólogo da policlínica são Sebastião
01
71
HR
Adolescente
Adolescente
Vítima de arma de fogo
xxxxxxxxxxx
Orientação/visitas
01
72
Escola
Adolescente
Adolescente
Mau comportamento
Notificação
Enc. Ao CRAS
01
73
Disque 100
Criança
Tia
Negligência
Notificação
Visita, Orientação
02
74
Disque 100
Adolescente
Genitora/ padrasto
Negligência
Notificação/ visita
Encaminhamento ao CREAS
01






Total
98




BLOCO VI AVALIAÇÃO DOS CASOS




Quantidade
Notificações expedidas
Dos encaminhamentos para rede
Tipos de casos reavaliados
Casos acompanhados
74
53
39
Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.
35




















                                                                                                                                                   Total
74

BLOCO VII GRÁFICO

 1. Total de casos Atendidos;








2.      Crianças e adolescentes segundo o gênero;

















3.      Participação em reuniões e eventos internos e externos;



CONSELHO TUTELAR

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Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga,criado pela Lei Federal n°8.069/90 e Lei Municipal nº387/2001,no dia 07 de setembro de 2003.

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