CONSELHO TUTELAR
PERÍODO DO PREENCHIMENTO:
01 abril a 03 de junho de 2014
BLOCO 1
aPRESENTAÇÃO:
O
presente relatório vem torna publico informações referentes aos casos atendidos
e atividades realizadas no segundo trimestre do ano de 2014, pelo Conselho
Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD, COMDICA,
Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que apresentarem
interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente
no município.
1- OBJETO rEALIZADO
Atendimento
dos casos de direitos violados, referentes à criança e adolescente que estão
dentro do território municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de
direitos e negligencias além de campanhas educativas.
2-AÇÕES
PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS
·
Atendimentos
de denúncias de direitos violados de criança e adolescentes;
·
Campanhas
educativas;
·
Encaminhamento
para rede de atendimento;
·
Divulgação
do Conselho Tutelar;
·
Participação
em reuniões e palestras nas escolas;
·
Palestra
em projetos social;
·
Estudo
de casos;
·
Reuniões;
·
Participação
em eventos;
·
Participação
em formação;
·
Participação
de eventos municipais;
·
Participação
em fóruns e seminários;
3-AÇÕES
EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS
·
Atendimentos
de denúncias de direitos violados de criança e adolescente;
·
Entrevista
na rádio comunitária sobre a venda e fornecimento de fogos a crianças e
adolescentes;
·
Encaminhamento
para rede de atendimento;
·
Divulgação
do Conselho Tutelar;
·
Participação
em reuniões nas escolas;
·
Participação
no programa Amigo de Valor;
·
Participação
na reunião do Conselho municipal de saúde;
·
Participação
em entrevistas na Rádio Comunitária;
·
Reuniões
com o COMDICA;
·
Reunião
com o SEDCA;
·
Participação
no São João (Trabalho nas festas);
·
Palestra
no projeto Educa Vídeo;
·
Palestra
no Centro de Desenvolvimento Integral de Lagoa de Itaenga;
·
Participação na Semana Nacional de Direitos
Humanos;
·
Participação
no Seminário: Construindo Possibilidades Coletivas;
·
Participação
na formação da escola de conselhos de Pernambuco;
·
Participação
na audiência Pública sobre a Lei da micro empresa;
·
Participação
em eventos da secretaria de promoção Social e direitos Humanos;
·
Participação
em reunião de aprovação da LOA na Câmara Municipal dos Vereadores;
4- MATERIAIS
UTILIZADOS
·
Livro
de ocorrência;
·
Panfletos;
·
Estatuto
da Criança e do Adolescente;
·
Canetas,
papel, computador, impressora;
·
Pastas
arquivo, e entre outros para escritório;
5-DIFICULDADE
ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS
a
) - Existiram dificuldades na aplicação
das atividades durante o trimestre?
( ) Não ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e
descreva de acordo com a tabela abaixo:
Dificuldades encontradas
|
Medidas adotadas para resolução
|
Como a situação está agora
|
Avaliação
|
|
1
|
Transporte
|
Articulação com a Se. De Direitos
Humanos
|
Em andamento
|
Regular
|
2
|
Telefone/Fax
|
xxxxxxx
|
Continua sem telefone
|
PÉSSIMA
|
3
|
Computador
|
Articulação com a Se. De Direitos
Humanos
|
Em andamento
|
Ruim
|
4
|
Internet
|
xxxxxxxxxx
|
Em andamento
|
Ruim
|
5
|
Alimentação
|
Nada Consta
|
NC
|
NC
|
6
|
Instalação elétrica
|
Solicitação através de oficio ao gabinete
do gestor
|
Em andamento
|
Razoável
|
7
|
Adequação a lei 12.696, e ajuste
salarial
|
Reunião com o MP, COMDICA e Gestor
publico
|
Em andamento
|
Ruim
|
BLOCO II DO
ATENDIMENTO
a) - Informações sobre os públicos beneficiados
pelo Conselho Tutelar:
Beneficiados diretos:
Quantitativo
|
Descrição (Ex:
deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)
|
Faixa etária
|
Observação
|
28
|
Crianças
|
0
a 12
|
|
35
|
Adolescentes
|
12 a 18
|
|
b)
- Distribuição de crianças,
adolescentes atendidos pelo Conselho
Tutelar, segundo o gênero:
Público
|
Gênero
|
Beneficiário
de programas socioassistenciais (Bolsa
família/Bolsa Itaenga, etc)
|
Total
|
|
Masculino
|
Feminino
|
|||
Criança
|
15
|
13
|
||
Adolescente
|
12
|
23
|
32
|
63
|
Total
|
c)
– Distribuição de crianças,
adolescentes atendidos pelo Conselho
Tutelar, segundo a configuração familiar.
Configuração
Familiar
|
Público
|
Total
|
||
Criança
|
Adolescente
|
|||
Família
Nuclear (pais);
|
02
|
07
|
09
|
|
Família
Monoparental (com a mãe ou com o pai);
|
06
|
09
|
15
|
|
Família
Extensa (avós, tios, primos);
|
04
|
05
|
09
|
|
Família
reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);
|
03
|
09
|
12
|
|
Família
Homoafetiva
|
||||
Beneficiados indiretos:
Nº de pessoas
|
Descrição (Ex:
famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade, etc.)
|
2.000
|
Pessoas
da comunidade em geral
|
500
|
Escola
|
b) - Indicar as
comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra
criança e adolescente:
Comunidade
|
Tipo
de comunicação e encaminhamento
|
Objetivos e resultados
|
Total
|
Salina
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
03
|
Matadouro
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
07
|
Saudade
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
02
|
Vila boa Esperança
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
06
|
Centro
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
09
|
Nova Itaenga
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
03
|
Zona Rural
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
10
|
Jacaré I
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
03
|
BOLCO III COMUNICAÇÃO
Quais os meios
utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?
( x) Meios impressos – folhetos,
folders, banners, convites cartazes, etc.
( x ) Meios eletrônicos – anúncios,
entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.
(x
) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens,
etc.
( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários,
fóruns;
(
) Outros – Quais, locais?
BLOCO IV
DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO
TUTELAR
Nº
|
Denunciante
|
Vitima
|
Violador
|
Tipo de violação
|
Tipo de medida aplicada
|
Encaminhamento a Rede de
atendimento previsto no art. 101 do
ECA
|
Total
|
01
|
Anônima
|
Criança
Adolescente
|
Genitor
|
Negligência/
Problema de comportamento
|
Orientação/
Notificação
|
Enc. Ao MP,
CREAS
|
04
|
02
|
Genitora
|
Criança
|
Genitores
|
Maus tratos
|
Sindicância
|
Enc. Ao MP
|
01
|
03
|
Anônima
|
Crianças
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/
Orientação
|
04
|
|
04
|
Genitora
|
Adolescente
|
Genitor
|
Negligência
|
Sindicância/
Termo de Entra Sob Responsabilidade
|
CREAS
|
01
|
05
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Orientação
|
CREAS
|
01
|
06
|
Avó Paterna
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
MP
|
01
|
|
07
|
Anônima
|
Adolescente
|
Vizinho
|
Abuso
|
Caso
reincidente
|
DEPOL
|
01
|
08
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Orientação
|
MP, CREAS,
CRAS
|
01
|
09
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Conflito
Familiar
|
Orientação
|
CRAS
|
02
|
10
|
Avó paterna
|
Criança
|
Genitora
|
Conflito
Familiar
|
Orientação/
Guarda
|
Defensoria
pública
|
01
|
11
|
MP
|
Adolescente
|
Genitores
|
Conflito
Familiar
|
Sindicância/
Orientação
|
CREAS/ PSF
e MP
|
01
|
12
|
CT Feira
Nova
|
Adolescente
|
Genitora
|
Conflito Familiar/
Guarda
|
Sindicância/
Visita/ Orientação
|
Defensoria
Pública
|
01
|
13
|
CRAS
|
Adolescente
|
Vizinho
|
Abuso
Sexual
|
Orientação/
Visita/ Sindicância
|
MP, DEPOL,
CREAS
|
01
|
14
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Notificação/
orientação
|
CREAS, CRAS
|
01
|
15
|
Anônima
|
Criança/
adolescente
|
Agente da
Sociedade
|
Suspeita de
abuso
|
Sindicância
|
MP, DEPOL
|
05
|
16
|
Genitora
|
Adolescente
|
Agente da
Sociedade
|
Suspensão
escolar/ Problema de comportamento
|
Notificação
Orientação
|
CREAS
|
01
|
17
|
Anônima
|
Crianças
|
Agente da
Sociedade
|
Negligência
|
Notificação/
Fiscalização
|
Oficio para
Escola e Secretaria de Educação
|
S/I
|
18
|
Genitora
|
Adolescente
|
Vizinho
|
Abuso
Sexual
|
Sindicância
e Orientação
|
DEPOL, MP,
CREAS
|
01
|
19
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Orientação
|
CREAS
|
01
|
20
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Orientação
|
MP
|
01
|
21
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Notificação/
orientação
|
01
|
|
22
|
Anônima
|
Adolescente
|
Cônjuge
|
Conflito
|
Notificação/
Orientação
|
01
|
|
23
|
Anônima
|
Adolescente
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Orientação
Notificação
|
02
|
|
24
|
Anônima
|
Criança
|
Genitores
|
Conflito
Familiar
|
Notificação/
sindicância/
Orientação
|
01
|
|
25
|
Tia Materna
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
Comportamento
|
Notificação
Orientação/
Termo de
Compromisso
|
01
|
|
26
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Notificação/
Orientação
|
CREAS
|
01
|
27
|
Genitora
|
Adolescente
|
Escola
|
Negligência
do poder público
|
Solicitação
de esclarecimento
|
Requerimento
de matricula escolar
|
01
|
28
|
Avó paterna
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação
Advertência
|
CREAS
|
03
|
29
|
Genitora
|
Criança
|
Avó paterna
|
Maus tratos
|
Notificação/
sindicância/
Advertência
|
CREAS, MP
|
01
|
30
|
Escola
|
Criança
|
Criança
|
Problema de
comportamento
|
Orientação
|
01
|
|
31
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Notificação,
orientação
|
CREAS
|
01
|
32
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Sindicância
Notificação
Orientação
|
01
|
|
33
|
Genitora
|
Criança
|
Madrasta
|
Maus tratos
|
Notificação
Orientação
|
CREAS
|
01
|
34
|
Genitora
|
Adolescente
|
Genitora
|
Conflito
familiar e maus tratos
|
Notificação/
Advertência
|
01
|
|
35
|
Madrasta
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Notificação
Orientação
|
CREAS
|
01
|
36
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação
Sindicância
Advertência
|
04
|
|
37
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Caso
Reincidente
|
02
|
|
38
|
Disque 100
|
Adolescentes
|
Responsável
|
Negligência
e maus tratos
|
Sindicância
Notificação
Termo de
entrega sob responsabilidade
|
CT Glória
do Goitá
MP, CRAS,
CREAS
|
03
|
39
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Escola
|
Negligência
do Poder Público
|
Sindicância/
Esclarecimentos
Orientação
|
01
|
|
40
|
Genitora
|
Adolescente
|
Agente da
Sociedade
|
Abuso
Sexual
|
Orientação
|
MP, CREAS
|
01
|
41
|
Genitora
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/
Sindicância/
Orientação
|
01
|
|
42
|
Avó Paterna
|
Criança
|
Genitora
|
Conflito
familiar/ negligência
|
Sindicância/
orientação
Advertência
|
01
|
|
43
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
Comportamento
|
Notificação/
Orientação
|
01
|
44
|
Anônima
|
Adolescente
|
Genitora
|
Conflito
Familiar
|
Notificação/
Orientação
|
01
|
|
45
|
Escola
|
Criança
|
Genitora
|
Negligencia
|
Notificação/
Orientação
|
01
|
|
46
|
Genitora
|
Criança
|
Genitor
|
Conflito
familiar
|
Orientação/
Notificação
|
01
|
|
47
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Notificação/
Orientação
|
CREAS
|
01
|
48
|
Escola
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
comportamento
|
Notificação/
Orientação
|
01
|
|
TOTAL
|
63
|
BLOCO VI
AVALIAÇÃO DOS CASOS
Quantidade
|
Notificações expedidas
|
Dos encaminhamentos
para rede
|
Tipos de casos reavaliados
|
Casos acompanhados
|
48
|
25
|
Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.
|
33
|
|
Total
|
33
|
BLOCO VII
GRÁFICO
1. Total de casos Atendidos;
2. Crianças e adolescentes segundo o
gênero;