ANEXO1
RELATÓRIO TRIMESTRAL
NOME DO ÓRGÃO:
CONSELHO TUTELAR
PERÍODO DO PREENCHIMENTO:
01 outubro a 31 de dezembro de 2014
BLOCO 1
aPRESENTAÇÃO:
O presente relatório vem torna público
informações referentes aos casos
atendidos e atividades realizadas no quarto trimestre do ano de 2014, pelo
Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD,
COMDICA, Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que
apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e
do adolescente no município.
1- OBJETO rEALIZADO
Atendimento dos casos de direitos
violados, referentes à criança e adolescente que estão dentro do território
municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos e negligencias.
2-AÇÕES
PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS
·
Atendimentos
de denúncias de direitos violados de criança e adolescentes;
·
Encaminhamento
para rede de atendimento;
·
Divulgação
do Conselho Tutelar;
·
Participação
em reuniões e palestras nas escolas;
·
Visitas
em escola;
·
Estudo
de casos;
·
Reuniões;
·
Participação
em eventos;
·
Participação
em formação;
·
Participação
de eventos municipais;
3-AÇÕES
EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS
·
Atendimentos
de denúncias de direitos violados de criança e adolescente;
·
Encaminhamento
para rede de atendimento;
·
Divulgação
do Conselho Tutelar;
·
Participação
em reuniões nas escolas;
·
Participação
no programa Amigo de Valor;
·
Reuniões
com o COMDICA;
·
Reunião
com o gestor do município;
·
Participação
no Seminário: Novos desafios das Práticas Conselhistas;
·
Participação
na formação da escola de conselhos de Pernambuco;
·
Participação
em formação do SIPIA web;
·
Participação
na conferência da Criança e do adolescente (COMDICA);
·
Fiscalização
de entidade de atendimento;
·
Participação
na comissão para discutir a conferência da Criança;
·
Acompanhamento
de medida socioeducativa em Caruaru e Timbaúba;
·
Participação
em reunião com o CREAS regional;
4- MATERIAIS
UTILIZADOS
·
Livro
de ocorrência;
·
Panfletos;
·
Cartazes;
·
Estatuto
da Criança e do Adolescente;
·
Canetas,
papel, computador, impressora;
·
Pastas
arquivo, e entre outros para escritório;
5-DIFICULDADE
ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS
a
) - Existiram dificuldades na aplicação
das atividades durante o trimestre?
( ) Não ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e
descreva de acordo com a tabela abaixo:
Dificuldades encontradas
|
Medidas adotadas para resolução
|
Como a situação está agora
|
Avaliação
|
|
1
|
Transporte
|
Solicitação de reunião com o COMDICA
|
Em andamento
|
Regular
|
2
|
Telefone/Fax
|
Solicitação de reunião com o COMDICA
|
Continua sem telefone
|
PÉSSIMA
|
3
|
Computador
|
Encaminhamento para a prefeitura
|
Em andamento
|
Regular
|
4
|
Material de limpeza
|
Solicitação ao gabinete
|
Em andamento
|
Razoável
|
5
|
Alimentação
|
Nada Consta
|
NC
|
NC
|
BLOCO II DO ATENDIMENTO
a)- Informações sobre os públicos beneficiados pelo
Conselho Tutelar:
Beneficiados diretos:
Quantitativo
|
Descrição (Ex:
deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)
|
Faixa etária
|
Observação
|
38
|
Crianças
|
0
a 12
|
|
26
|
Adolescentes
|
12 a 18
|
|
b)
- Distribuição de crianças,
adolescentes atendidos pelo Conselho
Tutelar, segundo o gênero:
Público
|
Gênero
|
Beneficiário
de programas socioassistenciais (Bolsa
família/Bolsa Itaenga, etc)
|
Total
|
|
Masculino
|
Feminino
|
|||
Criança
|
14
|
18
|
||
Adolescente
|
17
|
10
|
35
|
64
|
Total
|
31
|
28
|
|
|
c)
– Distribuição de crianças,
adolescentes atendidos pelo Conselho
Tutelar, segundo a configuração familiar.
Configuração
Familiar
|
Público
|
Total
|
||
Criança
|
Adolescente
|
|||
Família
Nuclear (pais);
|
9
|
4
|
13
|
|
Família
Monoparental (com a mãe ou com o pai);
|
15
|
9
|
24
|
|
Família
Extensa (avós, tios, primos);
|
6
|
9
|
15
|
|
Família
reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);
|
8
|
4
|
12
|
|
Família
Homoafetiva
|
||||
Outros
|
||||
Beneficiados indiretos:
Nº de pessoas
|
Descrição (Ex:
famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade, etc.)
|
900
|
Pessoas
da comunidade em geral
|
800
|
Escola
|
b) - Indicar as comunidades que mais são atingidas pela violação
de direito no município contra criança e adolescente:
Comunidade
|
Tipo
de comunicação e encaminhamento
|
Objetivos e resultados
|
Total
|
Salina
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
05
|
Matadouro
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
05
|
Saudade
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
03
|
Vila boa Esperança
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
07
|
Centro
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
03
|
Nova Itaenga
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
01
|
Zona Rural
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
07
|
Bom Jesus
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
07
|
Santo Antônio
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
01
|
Vila da Glória
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
02
|
Bairro da Independência
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
01
|
Loteamento Irmãos Oliveira
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
02
|
BOLCO IIICOMUNICAÇÃO
Quais os meios
utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?
( x) Meios impressos – folhetos,
folders, banners, convites cartazes, etc.
(x) Meios eletrônicos – anúncios,
entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.
(x ) Internet - sites de notícias, uso
de e-mail para envio de mensagens, etc.
(x) Eventos – palestras, reuniões, Seminários,
fóruns;
(
) Outros – Quais, locais?
BLOCOIV
DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR
Nº
|
Denunciante
|
Vitima
|
Violador
|
Tipo de violação
|
Tipo de medida aplicada
|
Encaminhamento a
Rede de atendimento previsto no art.
101 do ECA
|
Reincidência
|
Total
|
1
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de comportamento
|
Notificação/ orientação
|
CRAS
|
Não
|
1
|
2
|
Prima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de Comportamento
|
Notificação/ orientação
|
CRAS
|
Não
|
1
|
3
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Negligencia
|
Notificação/ orientação
|
NC
|
Não
|
1
|
4
|
IMIP
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/ orientação
|
Acompanhamento
|
Não
|
1
|
5
|
NASF
|
Criança
|
Criança
|
Problemas de comportamento
|
Notificação/ orientação
|
CRAS, CREAS, MP
|
Não
|
1
|
6
|
Anônima
|
Criança
|
Criança
|
Problemas de comportamento
|
Orientação, esclarecimento
|
NC
|
Não
|
1
|
7
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Negligencia
|
Notificação/ orientação/ advertência
|
CREAS
|
Sim
|
2
|
8
|
Escola
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de comportamento
|
Notificação/ orientação
|
CRAS
|
Não
|
1
|
9
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/ Advertência
|
NC
|
Não
|
3
|
10
|
Genitora
|
Adolescente
|
Genitora / Adolescente
|
Conflito Familiar
|
Notificação/ esclarecimento
|
CRAS
|
Não
|
1
|
11
|
Escola
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de comportamento
|
Notificação/ orientação
|
Posto de Saúde, Caps, CREAS
|
Não
|
1
|
12
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Maus tratos
|
Sindicância/ advertência
|
N C
|
Não
|
1
|
13
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de comportamento
|
Orientação, esclarecimento
|
CRAS
|
Não
|
1
|
14
|
Anônima
|
Criança/ adolescente
|
Genitora
|
Suspeita de negligencia
|
Orientação/ advertência
|
NC
|
Não
|
2
|
15
|
Hospital
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Uso de bebida alcoólica
|
Notificação
|
CREAS/ PETI
|
Não
|
1
|
16
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de comportamento
|
Orientação/esclarecimento
|
NC
|
Não
|
1
|
17
|
Anônima
|
Adolescente Adolescente
|
Genitora
|
Abandono
|
Notificação
|
Esclarecimento
|
Não
|
2
|
18
|
Anônimo
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de comportamento
|
Orientação/ esclarecimento
|
CRAS
|
Sim
|
1
|
19
|
Anônima
|
Criança
|
Tia Materna
|
Negligência
|
Orientação/ termo de entrega sob Resp. Advertência
|
NC
|
Não
|
1
|
20
|
CT L. do Carro
|
Criança, adolescente
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/ orientação
|
NC
|
Não
|
2
|
21
|
CT L. do Carro
|
Criança, criança, criança, adolescente
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/ orientação
|
NC
|
Não
|
4
|
22
|
Escola
|
Criança
|
Criança
|
Problemas de comportamento
|
Notificação/ orientação
|
CREAS
|
Não
|
1
|
23
|
Escola
|
Criança
|
Criança
|
Problemas de comportamento
|
Notificação/ orientação
|
CRAS
|
Não
|
1
|
24
|
Escola
|
Criança, criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/ orientação
|
CREAS/ Posto de Saúde
|
Sim
|
2
|
25
|
Tia Materna
|
Criança, criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Sindicância/ orientação
|
MP
|
Sim
|
2
|
26
|
Anônima
|
Adolescente, Adolescente, Adolescente, Criança
|
Genitora
|
Maus tratos
|
Notificação/ Advertência
|
MP
|
Sim
|
4
|
27
|
Min. T. E
|
Adolescente
|
Genitora
|
Trabalho Infantil
|
Notificação/ orientação
|
PETI
|
Não
|
1
|
28
|
Min. T. E
|
Adolescente
|
Genitora
|
Trabalho Infantil
|
Notificação/ orientação
|
PETI
|
Não
|
1
|
29
|
Min. T. E
|
Adolescente
|
Genitora
|
Trabalho Infantil
|
Notificação/ orientação
|
PETI
|
Não
|
1
|
30
|
Min. T. E
|
Adolescente
|
Genitora
|
Trabalho Infantil
|
Notificação/ orientação
|
PETI
|
Não
|
1
|
31
|
Min. T. E
|
Adolescente
|
Genitora
|
Trabalho Infantil
|
Notificação/ Orientação
|
PETI
|
Não
|
1
|
32
|
Genitora
|
Criança
|
Criança
|
Problemas de comportamento
|
Notificação, esclarecimento
|
CRAS, CREAS, MP
|
Não
|
1
|
33
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Maus tratos
|
Notificação
|
Acompanhamento
|
Não
|
1
|
34
|
Min. T. E
|
Adolescente
|
Genitora
|
Trabalho Infantil
|
Notificação/ orientação
|
CREAS
|
Não
|
1
|
35
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Maus tratos
|
Notificação/ Orientação, sindicância/ esclarecimento
|
NC
|
Não
|
1
|
36
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Maus tratos
|
Notificação, esclarecimento,
|
CREAS
|
Sim
|
1
|
37
|
Anônima
|
Criança, Criança
|
Genitora
|
Maus tratos
|
Notificação/ Orientação
|
NC
|
Não
|
2
|
38
|
Anônima
|
Adolescente
|
Genitor
|
Negligencia
|
Esclarecimento, Notificação
|
CREAS
|
Sim
|
1
|
39
|
Avó Materna
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/ esclarecimento
|
NC
|
Não
|
1
|
40
|
CT Buenos Aires
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Orientação/ advertência
|
MP
|
Sim
|
1
|
41
|
Policia Civil
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Suspeita de ato infracional
|
Orientação, termo de entrega sob, responsabilidade
|
CREAS
|
Não
|
1
|
42
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Uso de Drogas
|
Notificação, orientação
|
CREAS
|
Não
|
1
|
43
|
Hospital Restauração
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação, sindicância e orientação
|
NC
|
Não
|
1
|
44
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Maus tratos
|
Notificação/ esclarecimento
|
NC
|
Não
|
1
|
45
|
Avó Paterna
|
Criança
|
Genitora
|
Negligencia
|
Notificação/ esclarecimento
|
Nc
|
Não
|
1
|
46
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de comportamento
|
Orientação/ notificação
|
CREAS
|
Não
|
1
|
47
|
Anônima
|
Criança, Criança, Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Advertência, notificação, orientação
|
CREAS
|
Sim
|
3
|
48
|
TOTAL
|
Casos
47
|
64
|
BLOCO VI
AVALIAÇÃO DOS CASOS
Quantidade
|
Notificações expedidas
|
Dos encaminhamentos
para rede
|
Tipos de casos reavaliados
|
Casos acompanhados
|
47
|
33
|
37
|
Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.
|
22
|
Total
|
47
|
|||
