quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

RELATÓRIO TRIMESTRAL


 



ANEXO1

RELATÓRIO TRIMESTRAL


NOME DO ÓRGÃO:
CONSELHO TUTELAR

PERÍODO DO PREENCHIMENTO:

01 outubro a 31 de dezembro de 2014


BLOCO 1


aPRESENTAÇÃO:

          O presente relatório vem torna público  informações referentes aos casos atendidos e atividades realizadas no quarto trimestre do ano de 2014, pelo Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD, COMDICA, Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.



1-    OBJETO rEALIZADO

       Atendimento dos casos de direitos violados, referentes à criança e adolescente que estão dentro do território municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos e negligencias.

2-AÇÕES PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS

·         Atendimentos de denúncias de direitos violados de criança e adolescentes;
·         Encaminhamento para rede de atendimento;
·         Divulgação do Conselho Tutelar;
·         Participação em reuniões e palestras nas escolas;
·         Visitas em escola;
·         Estudo de casos;
·         Reuniões;
·         Participação em eventos;
·         Participação em formação;
·         Participação de eventos municipais;


3-AÇÕES EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS

·         Atendimentos de denúncias de direitos violados de criança e adolescente;
·         Encaminhamento para rede de atendimento;
·         Divulgação do Conselho Tutelar;
·         Participação em reuniões nas escolas;
·         Participação no programa Amigo de Valor;
·         Reuniões com o COMDICA;
·         Reunião com o gestor do município;
·         Participação no Seminário: Novos desafios das Práticas Conselhistas;
·         Participação na formação da escola de conselhos de Pernambuco;
·         Participação em formação do SIPIA web;
·         Participação na conferência da Criança e do adolescente (COMDICA);
·         Fiscalização de entidade de atendimento;
·         Participação na comissão para discutir a conferência da Criança;
·         Acompanhamento de medida socioeducativa em Caruaru e Timbaúba;
·         Participação em reunião com o CREAS regional;



4- MATERIAIS UTILIZADOS

·         Livro de ocorrência;
·         Panfletos;
·         Cartazes;
·         Estatuto da Criança e do Adolescente;
·         Canetas, papel, computador, impressora;
·         Pastas arquivo, e entre outros para escritório;


5-DIFICULDADE ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS

a ) -  Existiram dificuldades na aplicação das atividades durante o trimestre?
(  ) Não    ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e descreva de acordo com a tabela abaixo:


Dificuldades encontradas
Medidas adotadas para resolução
Como a situação está agora
 Avaliação
1
Transporte
Solicitação de reunião com o COMDICA
Em andamento
Regular
2
Telefone/Fax
Solicitação de reunião com o COMDICA
Continua sem telefone
PÉSSIMA
3
Computador
Encaminhamento para a prefeitura
Em andamento
Regular
4
Material de limpeza
Solicitação ao gabinete
Em andamento
Razoável
5
Alimentação
Nada Consta
NC
NC











BLOCO II DO ATENDIMENTO

a)- Informações sobre os públicos beneficiados pelo Conselho Tutelar:
Beneficiados diretos:

Quantitativo
Descrição (Ex: deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)
Faixa etária
Observação
38
Crianças
0 a 12

26
Adolescentes
12 a 18











b) -    Distribuição de crianças, adolescentes  atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo o gênero:

Público
Gênero
Beneficiário de programas socioassistenciais  (Bolsa família/Bolsa Itaenga, etc)
Total
Masculino
Feminino
Criança
14
18


Adolescente
17
10
35
64
Total
31
28





c) –   Distribuição de crianças, adolescentes  atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo a configuração familiar.

Configuração Familiar
Público
Total
Criança
Adolescente

Família Nuclear (pais);
9
4
13
Família Monoparental (com a mãe ou com o pai);
15
9
24
Família Extensa (avós, tios, primos);
6
9
15
Família reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);
8
4
12
Família Homoafetiva



Outros











Beneficiados indiretos:                                                                                     

Nº de pessoas
Descrição (Ex: famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade,  etc.)
900
Pessoas da comunidade em geral
800
Escola









b) - Indicar as comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra criança e adolescente:

Comunidade
Tipo de comunicação e encaminhamento
Objetivos e resultados
Total
Salina
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
05
Matadouro
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
05
Saudade
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
03
Vila boa Esperança
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
07
Centro
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
03
Nova Itaenga
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
01
Zona Rural
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
07
Bom Jesus
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
07
Santo Antônio
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
01
Vila da Glória
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
02
Bairro da Independência
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
01
Loteamento Irmãos Oliveira
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
02









BOLCO IIICOMUNICAÇÃO
Quais os meios utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?

( x) Meios impressos – folhetos, folders, banners, convites cartazes, etc.
(x) Meios eletrônicos – anúncios, entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.
(x ) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens, etc.
(x) Eventos – palestras, reuniões, Seminários, fóruns;
(   ) Outros – Quais, locais?





BLOCOIV DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR

Denunciante
Vitima
Violador
Tipo de violação
  Tipo de medida aplicada
Encaminhamento a Rede de atendimento  previsto no art. 101 do ECA
Reincidência
Total
       1        
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problemas de comportamento
Notificação/ orientação
CRAS
Não
1
       2        
Prima
Adolescente
Adolescente
Problemas de Comportamento
Notificação/ orientação
CRAS
Não
1
       3        
Anônima
Criança
Genitora
Negligencia
Notificação/ orientação
NC
Não
1
       4        
IMIP
Criança
Genitora
Negligência
Notificação/ orientação
Acompanhamento
Não
1
       5        
NASF
Criança
Criança
Problemas de comportamento
Notificação/ orientação
CRAS, CREAS, MP
Não
1
       6        
Anônima
Criança
Criança
Problemas de comportamento
Orientação, esclarecimento
NC
Não
1
       7        
Anônima
Criança
Genitora
Negligencia
Notificação/ orientação/ advertência
CREAS
Sim
2
       8        
Escola
Adolescente
Adolescente
Problemas de comportamento
Notificação/ orientação
CRAS
Não
1
       9        
Anônima
Criança
Genitora
Negligência
Notificação/ Advertência
NC
Não
3
     10      
Genitora
Adolescente
Genitora / Adolescente
Conflito Familiar
Notificação/ esclarecimento
CRAS
Não
1
     11      
Escola
Adolescente
Adolescente
Problemas de comportamento
Notificação/ orientação
Posto de Saúde, Caps, CREAS
Não
1
     12      
Anônima
Criança
Genitora
Maus tratos
Sindicância/ advertência
N C
Não
1
     13      
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problemas de comportamento
Orientação, esclarecimento
CRAS
Não
1
     14      
Anônima
Criança/ adolescente
Genitora
Suspeita de  negligencia
Orientação/ advertência
NC
Não
2
     15      
Hospital
Adolescente
Adolescente
Uso de bebida alcoólica
Notificação
CREAS/ PETI
Não
1
     16      
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problemas de comportamento
Orientação/esclarecimento
NC
Não
1
     17      
Anônima
Adolescente Adolescente
Genitora
Abandono
Notificação
Esclarecimento
Não
2
     18      
Anônimo
Adolescente
Adolescente
Problemas de comportamento
Orientação/ esclarecimento
CRAS
Sim
1
     19      
Anônima
Criança
Tia Materna
Negligência
Orientação/ termo de entrega sob Resp. Advertência
NC
Não
1
     20      
CT L. do Carro
Criança, adolescente
Genitora
Negligência
Notificação/ orientação
NC
Não
2
     21      
CT L. do Carro
Criança, criança, criança, adolescente
Genitora
Negligência
Notificação/ orientação
NC
Não
4
     22      
Escola
Criança
Criança
Problemas de comportamento
Notificação/ orientação
CREAS
Não
1
     23      
Escola
Criança
Criança
Problemas de comportamento
Notificação/ orientação
CRAS
Não
1
     24      
Escola
Criança, criança
Genitora
Negligência
Notificação/ orientação
CREAS/ Posto de Saúde
Sim
2
     25      
Tia Materna
Criança, criança
Genitora
Negligência
Sindicância/ orientação
MP
Sim
2
     26      
Anônima
Adolescente, Adolescente, Adolescente, Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação/ Advertência
MP
Sim
4
     27      
Min. T. E
Adolescente
Genitora
Trabalho Infantil
Notificação/ orientação
PETI
Não
1
     28      
Min. T. E
Adolescente
Genitora
Trabalho Infantil
Notificação/ orientação
PETI
Não
1
     29      
Min. T. E
Adolescente
Genitora
Trabalho Infantil
Notificação/ orientação
PETI
Não
1
     30      
Min. T. E
Adolescente
Genitora
Trabalho Infantil
Notificação/ orientação
PETI
Não
1
     31      
Min. T. E
Adolescente
Genitora
Trabalho Infantil
Notificação/ Orientação
PETI
Não
1
     32      
Genitora
Criança
Criança
Problemas de comportamento
Notificação, esclarecimento
CRAS, CREAS, MP
Não
1
     33      
Anônima
Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação
Acompanhamento
Não
1
     34      
Min. T. E
Adolescente
Genitora
Trabalho Infantil
Notificação/ orientação
CREAS
Não
1
     35      
Anônima
Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação/ Orientação, sindicância/ esclarecimento
NC
Não
1
     36      
Anônima
Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação, esclarecimento,
CREAS
Sim
1
     37      
Anônima
Criança, Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação/ Orientação
NC
Não
2
     38      
Anônima
Adolescente
Genitor
Negligencia
Esclarecimento, Notificação
CREAS
Sim
1
     39      
Avó Materna
Criança
Genitora
Negligência
Notificação/ esclarecimento
NC
Não
1
     40      
CT Buenos Aires
Criança
Genitora
Negligência
Orientação/ advertência
MP
Sim
1
     41      
Policia Civil
Adolescente
Adolescente
Suspeita de ato infracional
Orientação, termo de entrega sob, responsabilidade
CREAS
Não
1
     42      
Anônima
Adolescente
Adolescente
Uso de Drogas
Notificação, orientação
CREAS
Não
1
     43      
Hospital Restauração
Criança
Genitora
Negligência
Notificação, sindicância e orientação
NC
Não
1
     44      
Anônima
Criança
Genitora
Maus tratos
Notificação/ esclarecimento
NC
Não
1
     45      
Avó Paterna
Criança
Genitora
Negligencia
Notificação/ esclarecimento
Nc
Não
1
     46      
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problemas de comportamento
Orientação/ notificação
CREAS
Não
1
     47      
Anônima
Criança, Criança, Criança
Genitora
Negligência
Advertência, notificação, orientação
CREAS
Sim
3
     48      





TOTAL
Casos
47

64






BLOCO VI AVALIAÇÃO DOS CASOS

Quantidade
Notificações expedidas
Dos encaminhamentos para rede
Tipos de casos reavaliados
Casos acompanhados
47
33
37
Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.
22




















                                                                                                                                                   Total
47





CONSELHO TUTELAR

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Pernambuco, Brazil
Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga,criado pela Lei Federal n°8.069/90 e Lei Municipal nº387/2001,no dia 07 de setembro de 2003.

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