quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Reunião do CMS


No dia 22.01.2014, o CMS - Conselho Municipal de Saúde realizou uma reunião com todos os representantes dos órgãos municipal para tratar de assuntos de interesse de todos os envolvidos .

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

01 de outubro a 31 de dezembro de 2013






ANEXO 1

RELATÓRIO TRIMESTRAL


NOME DO ÓRGÃO:
CONSELHO TUTELAR


PERÍODO DO PREENCHIMENTO:

01 de outubro a 31 de dezembro de 2013


BLOCO 1


APRESENTAÇÃO:

             O presente relatório vem torna publico informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no Quarto Trimestre do ano de 2013, pelo Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD, COMDICA, Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.



1-      OBJETO rEALIZADO

Atendimento dos casos de direitos violados, referente à criança e o adolescente que estão dentro do território municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos, e divulgação do Estatuto da Criança e do adolescente.



2-AÇÕES PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS

·         Atendimentos de denúncias de direitos violados da criança e do adolescente;
·         Encaminhamento para rede de atendimento;
·         Divulgação do Conselho Tutelar;
·         Participação em reuniões e palestras nas escolas;
·         Estudo de casos;
·         Reuniões;
·         Participação em eventos;
·         Participação em formação;
·         Participação em fóruns e seminários;


3-AÇÕES EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS

·         Atendimentos de denúncias de direitos violados da criança e do adolescente;
·         Encaminhamento para rede de atendimento;
·         Divulgação do Conselho Tutelar;
·         Participação em reuniões nas escolas;
·         Participação em entrevistas na Rádio Comunitária;
·         Fiscalização da casa de acolhimento institucional-CAEP;
·         Participação na devolutiva das oficinas a prevenção de drogas nas escolas municipais – PROERD;
·         Participação no conselho municipal do FUNDEB;
·         Visitas nas escolas;
·         Encaminhamento de criança e adolescente para projetos sociais Educa Vídeo/ Quem ama Cuida/ Oportunizar;
·         Participação na abertura do projeto social Educa Vídeo;
·         Participação em reunião com a comissão do Programa Amigo de Valor do Banco Santander;
·         Estudo de casos;
·         Reuniões internas de planejamento;
·         Avaliação anual das ações do Conselho Tutelar no ano de 2013;




4- MATERIAIS UTILIZADOS

·         Livro de ocorrência;
·         Estatuto da Criança e do Adolescente;
·         Canetas, papel, computador, impressora;
·         Pastas arquivo, e entre outros para escritório;
                    





5-DIFICULDADE ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS

a ) -  Existiram dificuldades na aplicação das atividades durante o trimestre?
(  ) Não    ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e descreva de acordo com a tabela abaixo:


Dificuldades encontradas
Medidas adotadas para resolução
Como a situação está agora
 Avaliação
1
Telefone/Fax
Nada Consta
Continua sem telefone
PÉSSIMA
2
Alimentação
Nada Consta
NC
NC
3
Adequação a lei 12.696, e ajuste salarial.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
NC
Ruim
4
Material de Limpeza
Oficio ao Gabinete
NC
Ruim
5
Instalação elétrica
Oficio ao gabinete e COMDICA
NC
péssima
6
Computador
Oficio ao Gabinete
Com um computador
Razoável

BLOCO II  DO ATENDIMENTO

a) - Informações sobre os públicos beneficiados pelo Conselho Tutelar:
  Beneficiados diretos:

Quantitativo
Descrição (Ex: deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)
Faixa etária
Observação
54
Crianças
0 a 12

48
Adolescentes
12 a 18








b) -    Distribuição de crianças, adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo o gênero:

Público
Gênero
Beneficiário de programas socioassistenciais  (Bolsa família/Bolsa Itaenga, etc)
Total
Masculino
Feminino
Criança
20
34
12

Adolescente
25
23
18

Total
45
57




c) –    Distribuição de crianças, adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo a configuração familiar.

Configuração Familiar
Público
Total
Criança
Adolescente

Família Nuclear (pais);
11
10
21
Família Monoparental (com a mãe ou com o pai);
9
12
21
Família Extensa (avós, tios, primos);
4
2
6
Família reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);
6
2
8
Família Homoafetiva









    









Beneficiados indiretos:                                                                                            

Nº de pessoas
Descrição (Ex: famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade,  etc.)
500
Pessoas da comunidade em geral
800
Escola








 
   d) - Indicar as comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra criança e adolescente:

Comunidade
Tipo de comunicação e encaminhamento
Objetivos e resultados
Total
Salina
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
10
Irmãos Oliveira
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
08
Zona Rural
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
08
Matadouro
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
06
Centro
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
05
Vila Boa Esperança
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
04
                                                                                                                                        Total
41


BOLCO III COMUNICAÇÃO
Quais os meios utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?

( x) Meios impressos – folhetos, folders, banners, convites cartazes, etc.
( x ) Meios eletrônicos – anúncios, entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.
(x  ) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens, etc.
( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários, fóruns;
(   ) Outros – Quais, locais?





BLOCO IV  DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR

Denunciante
Vitima
Violador
Tipo de violação
  Tipo de medida aplicada
Encaminhamento a Rede de atendimento  previsto no art. 101 do ECA
Total
01
Anônima
Criança
Genitores
Negligência
Encam. C.T. de Glória G.
Encam. C.T. de Glória G.
01
02
Tia Paterna
Criança
Genitores
Negligência
Notificação e Visitas
Encaminhado ao CRAS e CREAS
01
03
Anônima
Criança
Genitores
Negligência
Notific. e Esclaricimento

02
04
Genitores
Adolescente
Adolescente
Probl. Comport.
Notificação
Encaminhado ao CEAS
01
05
Genitor
Adolescente
Genitor
Negligência
Sindicância e Esclarecimento

01
06
Genitora
Adolescente
Genitor
Negligência
Sindicância e Esclarecimento

01
07
Genitor
Criança
Genitora
Priv. de Visita
Notificação
Encaminhado ao M.P.
01
08
Avó Paterna
Criança
Genitora
Conflito Familiar
Orientação e Visitas

01
09
Anônima
Adolescente
Irmão de Criação
Agressão Física / Ameaça
Notificação
Encaminhado ao CREAS e DEPOL
01
10
Vizinho
Criança
Genitora
Negligência
Notificação/Advertência
Termo de Entrega sob Responsabilidade
01
11
Genitora
Adolescente/Criança
Genitor
Quadro Vulnerabilidade Social
Orientação
Encaminhamento ao CRAS
04
12
Adolescente
Adolescente
Genitor
Reconhecimento de Paternidade
Orientação/Notificação
Requerimento ao Cartório para reconhecimento de paternidade
01
13
Anônima
Criança
Genitora
Negligência
Notificação/Advertência
Encaminhado ao CREAS
01
14
Creche
Criança
Tia Paterna
Abandono
Advertência
Termo de Entrega sob Responsabilidade
01
15
Vizinho
Adolescente
Adolescente
Conflito
Notificação/Orientação e Esclarecimento

02
16
Disque 100
Criança/ Adolescente
Genitora
Negligência/Uso de Drogas
Sindicância/Notificação e Averiguação
Acompanhamento
03
17
Adolescente
Adolescente
Genitores
Negligência/ Conflito Familiar
Averiguação
Encaminhado ao M.P.
01
18
C.T. Carpina
Adolescente/Criança
Adolescente/Criança
Negligência dos pais/Problema de Comportamento
Advertência/Termo de Entrega sob Responsabilidade
Encaminhado à ACS
02
19
Polícia
Adolescentes
Adolescentes
Problema de Comportamento
Termo de Entrega sob Responsabilidade

02
20
C.T. Feira Nova
Adolescente
Genitor
Negligência
Notificação/Advertência
Termo de Entrega sob Responsabilidade
01
21
CAEP
Criança
Pessoa da Comunidade
Suspeita de abuso sexual
Encaminhado ao DEPOL
Acompanhamento ao IML
01
22
Genitor
Adolescente

Solicitação de transporte para FUNASE
Orientação a procurar o órgão de Assistência Social

01
23
Genitora
Adolescente

Solicitação de transporte para FUNASE
O C.T. acompanhou a genitora para levar a documentação na FUNASE

01
24
Anônima
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Notificação/Orientação e Aconselhamento
Encaminhamento ao CRAS
01
25
Genitora
Adolescente

Transferência Escolar
Orientação a procurar a Escola

01
26
Anônima
Adolescente
Adolescente
Problemas de Comportamento
Visitas e Orientação
Encaminhamento à ACS e ao CREAS
01
27
Genitora
Adolescente
Genitor
Negligência
Orientação e Esclarecimento
Encaminhamento ao CREAS
01
28
Genitora
Adolescente
Genitora e Adolescente
Negligência/P. de Comportamento
Orientação e Advertência
Encaminhamento para Projeto Social
01
29
Genitora
Adolescente
Adolescente
Conflito entre vizinhos
Notificação/Esclarecimento e Orientação

02
30
DEPOL
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Termo de Entrega sob Responsabilidade
Orientação
02
31
Anônima
Criança
Genitora
Negligência
Notificação e Advertência
Encaminhamento ao CREAS
03
32
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Notificação/Esclarecimento e Orientação

01
33
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Orientação e Esclarecimento

02
34
Genitora
Adolescente
Pessoa não identificada
Ameaça
Orientação

01
35
Anônima
Adolescente
Genitora
Negligência
Notificação/Esclarecimento e Orientação

01
36
Anônima
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Notificação/Esclarecimento e Orientação

04
37
Anônima
Adolescente
Adolescente
Suspeita de Agressão
Averiguação e Orientação

01
38
Disque 100
Adolescente
Adolescente
Suspeita de abuso sexual
Notificação e Orientação

01
39
Genitora
Criança
Padrasto
Suspeita de abuso sexual

Encaminhamento DEPOL e CREAS
01
40
Anônima
Adolescente/Criança
Genitora/ Padrasto
Negligência
Notificação/Visita e Esclarecimento
Advertência
03
41
CAEP
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Visita/Orientação e Esclarecimento
Solicitação de Relatório da Instituição
02
42

                
CAEP
Criança/ Adolescente
Adolescente/Jovem
Suspeita de abuso sexual

Encaminhamento a DEPOL e IML
02

43
Anônima
Criança
Pessoa da comunidade
Suspeita de abuso sexual

Encaminhamento a DEPOL
01
44
Avó Materna
Criança
Genitora
Maus Tratos/ Negligência
Notificação
Encaminhamento ao CREAS
01
45
Anônima
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Notificação e Orientação
Encaminhamento ao CREAS
01
46
Adolescente
Adolescente
CAEP
Conflito Interno
Visita e Esclarecimento

01
47
Creche
Crianças
Genitora
Abandono
Visita/Orientação e Esclarecimento

02
48
Hospital
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Termo de Entrega ao CT de Vitória de Santo Antão
Encaminhamento ao M.P.
01
49
Anônima
Crianças
Genitora
Negligência
Notificação e Esclarecimento
Encaminhamento à Assistência Social
02
50
ACS
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Esclarecimento e Orientação
Encaminhamento ao M.P.
01
51
Anônima
Crianças
Avó Materna
Maus Tratos/ Negligência
Notificação
Encaminhamento ao CREAS
02
52
Anônima
Criança
Genitor
Negligência
Notificação/Esclarecimento

01
53
DEPOL
Crianças
Genitora e Avó
Abandono e Negligência
Notificação e Advertência
Termo de Entrega sob Responsabilidade
03
54
CAEP
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Orientação e Acompanhamento

01
55
Anônima
Criança/ Adolescente
Adolescentes
Perturbação
Visita e Esclarecimento
Acompanhamento
02
56
Genitora
Criança
Adolescente
Privação de Visita
Notificação/Esclarecimento e Orientação
Encaminhamento ao CREAS e M.P.
02
57
Disque 100
Adolescente
Genitor
Violência Psicológica
Sindicância/Esclarecimento e Orientação

01
58
Disque 100
Adolescente
Genitor
Negligência
Notificação e Esclarecimento

01
59
Disque 100
Criança
Genitor
Negligência
Notificação e Esclarecimento
Acompanhamento
03
60
Disque 100
Criança/ Adolescente
Genitores
Negligência
Sindicância e Esclarecimento
Acompanhamento
02
61
Disque 100
Criança/ Adolescente
Genitora
Negligência
Sindicância e Esclarecimento
Acompanhamento
02
62
Disque 100
Criança/ Adolescente
CAEP
Negligência/ Violência Psicológica
Sindicância e Esclarecimento
Acompanhamento
09






Total
102












BLOCO VI AVALIAÇÃO DOS CASOS

Quantidade
Notificações expedidas
Dos encaminhamentos para rede
Tipos de casos reavaliados
Casos acompanhados
62
28
26
Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.





















                                                                                                                                                   Total
32



BLOCO VII GRÁFICO


1.      Total de casos Atendidos;






2.      Crianças e adolescentes segundo o gênero;






3.      Participação em reuniões e eventos internos e externos;










CONSELHO TUTELAR

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Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga,criado pela Lei Federal n°8.069/90 e Lei Municipal nº387/2001,no dia 07 de setembro de 2003.

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