segunda-feira, 21 de julho de 2014

RELATÓRIO TRIMESTRAL

CONSELHO TUTELAR


PERÍODO DO PREENCHIMENTO:

01 abril a 03 de junho de 2014


BLOCO 1


aPRESENTAÇÃO:

    O presente relatório vem torna publico informações referentes aos casos atendidos e atividades realizadas no segundo trimestre do ano de 2014, pelo Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD, COMDICA, Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.



1-    OBJETO rEALIZADO

Atendimento dos casos de direitos violados, referentes à criança e adolescente que estão dentro do território municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos e negligencias além de campanhas educativas.

2-AÇÕES PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS

·         Atendimentos de denúncias de direitos violados de criança e adolescentes;
·         Campanhas educativas;
·         Encaminhamento para rede de atendimento;
·         Divulgação do Conselho Tutelar;
·         Participação em reuniões e palestras nas escolas;
·         Palestra em projetos social;
·         Estudo de casos;
·         Reuniões;
·         Participação em eventos;

·         Participação em formação;
·         Participação de eventos municipais;
·         Participação em fóruns e seminários;


3-AÇÕES EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS

·         Atendimentos de denúncias de direitos violados de criança e adolescente;
·         Entrevista na rádio comunitária sobre a venda e fornecimento de fogos a crianças e adolescentes;
·         Encaminhamento para rede de atendimento;
·         Divulgação do Conselho Tutelar;
·         Participação em reuniões nas escolas;
·         Participação no programa Amigo de Valor;
·         Participação na reunião do Conselho municipal de saúde;
·         Participação em entrevistas na Rádio Comunitária;
·         Reuniões com o COMDICA;
·         Reunião com o SEDCA;
·         Participação no São João (Trabalho nas festas);
·         Palestra no projeto Educa Vídeo;
·         Palestra no Centro de Desenvolvimento Integral de Lagoa de Itaenga;
·          Participação na Semana Nacional de Direitos Humanos;
·         Participação no Seminário: Construindo Possibilidades Coletivas;
·         Participação na formação da escola de conselhos de Pernambuco;
·         Participação na audiência Pública sobre a Lei da micro empresa;
·         Participação em eventos da secretaria de promoção Social e direitos Humanos;
·         Participação em reunião de aprovação da LOA na Câmara Municipal dos Vereadores;
       


4- MATERIAIS UTILIZADOS

·         Livro de ocorrência;
·         Panfletos;
·         Estatuto da Criança e do Adolescente;
·         Canetas, papel, computador, impressora;
·         Pastas arquivo, e entre outros para escritório;

 5-DIFICULDADE ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS

a ) -  Existiram dificuldades na aplicação das atividades durante o trimestre?
(  ) Não    ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e descreva de acordo com a tabela abaixo:


Dificuldades encontradas
Medidas adotadas para resolução
Como a situação está agora
 Avaliação
1
Transporte
Articulação com a Se. De Direitos Humanos
Em andamento
Regular
2
Telefone/Fax
xxxxxxx
Continua sem telefone
PÉSSIMA
3
Computador
Articulação com a Se. De Direitos Humanos
Em andamento
Ruim
4
Internet
xxxxxxxxxx
Em andamento
Ruim
5
Alimentação
Nada Consta
NC
NC
6
Instalação elétrica
Solicitação através de oficio ao gabinete do gestor
Em andamento
Razoável
7
Adequação a lei 12.696, e ajuste salarial
Reunião com o MP, COMDICA e Gestor publico
Em andamento
Ruim

BLOCO II  DO ATENDIMENTO

a) - Informações sobre os públicos beneficiados pelo Conselho Tutelar:
  Beneficiados diretos:

Quantitativo
Descrição (Ex: deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)
Faixa etária
Observação
28
Crianças
0 a 12

35
Adolescentes
12 a 18











b) -    Distribuição de crianças, adolescentes  atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo o gênero:

Público
Gênero
Beneficiário de programas socioassistenciais  (Bolsa família/Bolsa Itaenga, etc)
Total
Masculino
Feminino
Criança
15
13


Adolescente
12
23
32
63
Total






c) –   Distribuição de crianças, adolescentes  atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo a configuração familiar.

Configuração Familiar
Público
Total
Criança
Adolescente

Família Nuclear (pais);
02
07
09
Família Monoparental (com a mãe ou com o pai);
06
09
15
Família Extensa (avós, tios, primos);
04
05
09
Família reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);
03
09
12
Família Homoafetiva




    


Beneficiados indiretos:                                                                                     

Nº de pessoas
Descrição (Ex: famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade,  etc.)
2.000
Pessoas da comunidade em geral
500
Escola








 
   b) - Indicar as comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra criança e adolescente:

Comunidade
Tipo de comunicação e encaminhamento
Objetivos e resultados
Total
Salina
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
03
Matadouro
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
07
Saudade
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
02
Vila boa Esperança
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
06
Centro
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
09
Nova Itaenga
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
03
Zona Rural
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
10
Jacaré I
Notificações/ encaminhamento para rede
Verificar direitos violados
03


BOLCO III COMUNICAÇÃO
Quais os meios utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?

( x) Meios impressos – folhetos, folders, banners, convites cartazes, etc.
( x ) Meios eletrônicos – anúncios, entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.
(x  ) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens, etc.
( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários, fóruns;
(   ) Outros – Quais, locais?





BLOCO IV  DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR

Denunciante
Vitima
Violador
Tipo de violação
  Tipo de medida aplicada
Encaminhamento a Rede de atendimento  previsto no art. 101 do ECA
Total
01
Anônima
 Criança
Adolescente
Genitor
Negligência/ Problema de comportamento
Orientação/ Notificação
Enc. Ao MP, CREAS
04
02
Genitora
Criança
Genitores
Maus tratos
Sindicância
Enc. Ao MP
01
03
Anônima
Crianças
 Genitora
Negligência
Notificação/ Orientação

04
04
Genitora
Adolescente
Genitor
Negligência
Sindicância/ Termo de Entra Sob Responsabilidade
CREAS
01
05
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Orientação
CREAS
01
06
Avó Paterna
Criança
Genitora
Negligência

MP
01
07
Anônima
Adolescente
Vizinho
Abuso
Caso reincidente
DEPOL
01
08
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Orientação
MP, CREAS, CRAS
01
09
Genitora
Adolescente
Adolescente
Conflito Familiar
Orientação
CRAS
02
10
Avó paterna
Criança
Genitora
Conflito Familiar
Orientação/ Guarda
Defensoria pública
01
11
MP
Adolescente
Genitores
Conflito Familiar
Sindicância/ Orientação
CREAS/ PSF e MP
01
12
CT Feira Nova
Adolescente
Genitora
Conflito Familiar/ Guarda
Sindicância/ Visita/ Orientação
Defensoria Pública
01
13
CRAS
Adolescente
Vizinho
Abuso Sexual
Orientação/ Visita/ Sindicância
MP, DEPOL, CREAS
01
14
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Notificação/ orientação
CREAS, CRAS
01
15
Anônima
Criança/ adolescente
Agente da Sociedade
Suspeita de abuso
Sindicância
MP, DEPOL
05
16
Genitora
Adolescente
Agente da Sociedade
Suspensão escolar/ Problema de comportamento
Notificação Orientação
 CREAS
01
17
Anônima
Crianças
Agente da Sociedade
Negligência
Notificação/ Fiscalização
Oficio para Escola e Secretaria de Educação
S/I
18
Genitora
Adolescente
Vizinho
Abuso Sexual
Sindicância e Orientação
DEPOL, MP, CREAS
01
19
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
 Orientação
CREAS
01
20
Genitora
Adolescente
 Adolescente
Problema de comportamento
 Orientação
 MP
01
21
Anônima
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Notificação/ orientação

01
22
Anônima
Adolescente
Cônjuge
Conflito
Notificação/ Orientação

01
23
Anônima
Adolescente
Criança
Genitora
Negligência
Orientação
Notificação

02
24
Anônima
 Criança
Genitores
Conflito Familiar
Notificação/ sindicância/
Orientação

01
25
Tia Materna
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Notificação
Orientação/
Termo de Compromisso

01
26
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Notificação/
Orientação
CREAS
01
27
Genitora
Adolescente
Escola
Negligência do poder público
Solicitação de esclarecimento
Requerimento de matricula escolar
01
28
Avó paterna
Criança
Genitora
Negligência
Notificação
Advertência
CREAS
03
29
Genitora
Criança
Avó paterna
Maus tratos
Notificação/ sindicância/
Advertência
CREAS, MP
01
30
Escola
Criança
Criança
Problema de comportamento
 Orientação

01
31
Anônima
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Notificação, orientação
CREAS
01
32
Anônima
Criança
 Genitora
Negligência
Sindicância
Notificação
Orientação

01
33
Genitora
Criança
Madrasta
Maus tratos
Notificação
Orientação
CREAS
01
34
Genitora
Adolescente
Genitora
Conflito familiar e maus tratos
Notificação/
Advertência

01
35
Madrasta
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Notificação
Orientação
CREAS
01
36
Anônima
Criança
Genitora
Negligência
Notificação
Sindicância
Advertência

04
37
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Caso Reincidente

02
38
Disque 100
Adolescentes
Responsável
Negligência e maus tratos
Sindicância
Notificação
Termo de entrega sob responsabilidade
CT Glória do Goitá
MP, CRAS, CREAS
03
39
Adolescente
Adolescente
Escola
Negligência do Poder Público
Sindicância/
Esclarecimentos
Orientação

01
40
Genitora
Adolescente
Agente da Sociedade
Abuso Sexual
Orientação
MP, CREAS
01
41
Genitora
Criança
Genitora
Negligência
Notificação/ Sindicância/
Orientação

01
42
Avó Paterna
Criança
Genitora
Conflito familiar/ negligência
Sindicância/ orientação
Advertência

01
43
Anônima
Adolescente
Adolescente
Problema de Comportamento
Notificação/
Orientação

01

44
Anônima
Adolescente
Genitora
Conflito Familiar
Notificação/
Orientação

01
45
Escola
Criança
Genitora
Negligencia
Notificação/
Orientação

01
46
Genitora
Criança
Genitor
Conflito familiar
Orientação/
Notificação

01
47
Genitora
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Notificação/
Orientação
CREAS
01
48
Escola
Adolescente
Adolescente
Problema de comportamento
Notificação/
Orientação

01






TOTAL

63





BLOCO VI AVALIAÇÃO DOS CASOS

Quantidade
Notificações expedidas
Dos encaminhamentos para rede
Tipos de casos reavaliados
Casos acompanhados
48
25

Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.
33




















                                                                                                                                                   Total
33

                     

BLOCO VII GRÁFICO


1.    Total de casos Atendidos;


2.    Crianças e adolescentes segundo o gênero;



CONSELHO TUTELAR

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Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga,criado pela Lei Federal n°8.069/90 e Lei Municipal nº387/2001,no dia 07 de setembro de 2003.

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