ANEXO 1
RELATÓRIO TRIMESTRAL
NOME DO ÓRGÃO:
CONSELHO TUTELAR
PERÍODO DO PREENCHIMENTO:
01 abril a 30 de junho de 2015
BLOCO 1
aPRESENTAÇÃO:
O
Conselho, por seu órgão firmado no artigo 131 do ECA – Estatuto da Criança e do
Adolescente, torna publico o relatório trimestral referente aos caso atendidos nos meses de abril, maio e junho de 2015.
É sabido que muitas crianças e
adolescentes tem seus Direitos Violados, seja por parte do Estado, família,
comunidade ou em razão da própria conduta. As informações tornam-se relevantes
para a elaboração de políticas públicas, voltada a infância, no intuito de
erradicar essas violações.
1- OBJETO rEALIZADO
Atendimento
dos casos de direitos violados, referentes à criança e adolescente que estão dentro do território
municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos e negligencias
além de campanhas educativas.
2-AÇÕES
PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS
·
Atendimentos
de denúncias de direitos violados de criança e adolescentes;
·
Campanhas
educativas;
·
Encaminhamento
para rede de atendimento;
·
Divulgação
do Conselho Tutelar;
·
Participação
em reuniões e palestras nas escolas;
·
Estudo
de casos;
·
Reuniões;
·
Participação
em eventos;
·
Participação
em formação;
·
Participação
em fóruns e seminários;
3-AÇÕES
EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS
·
Atendimentos
de denúncias de direitos violados de criança e adolescente;
·
Encaminhamento
para rede de atendimento;
·
Divulgação
do Conselho Tutelar;
·
Participação
em entrevistas na Rádio Comunitária;
·
Participação
na sema de enfrentamento a violência sexual de crianças e adolescentes;
·
Campanha
educativa durante as festividades juninas;
·
Estudo
de caso junto com a equipe do CREAS;
·
Visitas
domiciliares a vítimas de violências com a equipe do CREAS municipal.
·
Participação
em caminhada de enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes.
4- MATERIAIS
UTILIZADOS
·
Livro
de ocorrência;
·
Panfletos;
·
Estatuto
da Criança e do Adolescente;
·
Canetas,
papel, computador, impressora;
·
Pastas
arquivo, e entre outros para escritório;
5-DIFICULDADE
ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS
a
) - Existiram dificuldades na aplicação
das atividades durante o trimestre?
( ) Não ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e
descreva de acordo com a tabela abaixo:
|
Dificuldades encontradas
|
Medidas adotadas para resolução
|
Como a situação está agora
|
Avaliação
|
1.
1
|
Telefone/Fax
|
xxxxxxx
|
Continua sem telefone
|
PÉSSIMA
|
2.
3
|
Computador
|
Contato com setor de manutenção de
equipamentos da prefeitura
|
Em andamento
|
Regular
|
3.
5
|
Alimentação
|
Nada Consta
|
NC
|
NC
|
4.
6
|
Instalação elétrica
|
Solicitação através de oficio ao
gabinete do gestor
|
Em andamento
|
Razoável
|
|
|
|
|
|
BLOCO II DO
ATENDIMENTO
a) - Informações sobre os públicos beneficiados
pelo Conselho Tutelar:
Beneficiados diretos:
Quantitativo
|
Descrição (Ex:
deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)
|
Faixa etária
|
Observação
|
33
|
Crianças
|
0
a 12
|
|
b)
- Distribuição de crianças,
adolescentes atendidos pelo Conselho
Tutelar, segundo o gênero:
Público
|
Gênero
|
Beneficiário
de programas socioassistenciais (Bolsa
família/Bolsa Itaenga, etc)
|
Total
|
Masculino
|
Feminino
|
Criança
|
23
|
09
|
31
|
34
|
Adolescente
|
09
|
02
|
09
|
11
|
Total
|
32
|
11
|
|
45
|
c)
– Distribuição de crianças,
adolescentes atendidos pelo Conselho
Tutelar, segundo a configuração familiar.
Configuração
Familiar
|
Público
|
Total
|
Criança
|
Adolescente
|
|
Família
Nuclear (pais);
|
6
|
2
|
|
Família
Monoparental (com a mãe ou com o pai);
|
14
|
5
|
|
Família
Extensa (avós, tios, primos);
|
10
|
2
|
|
Família
reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);
|
4
|
2
|
|
Família
Homoafetiva
|
|
|
|
Outros
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Beneficiados indiretos:
Nº de pessoas
|
Descrição (Ex:
famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade, etc.)
|
530
|
Pessoas
da comunidade em geral
|
300
|
Escola
|
|
|
|
|
|
|
|
|
b) - Indicar as
comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra
criança e adolescente:
Comunidade
|
Tipo
de comunicação e encaminhamento
|
Objetivos e resultados
|
Total
|
Salina
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
2
|
Matadouro
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
3
|
Saudade
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
1
|
Moinho
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
1
|
Vila boa Esperança
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
7
|
Vila boa Esperança
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
7
|
Centro
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
5
|
Campo
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
3
|
Zona Rural
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
3
|
Lot. Irmão Oliveira
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
1
|
Santo Antônio
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
1
|
Bom Jesus
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
1
|
Independência
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
1
|
BOLCO III COMUNICAÇÃO
Quais os meios
utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?
( x) Meios impressos – folhetos,
folders, banners, convites cartazes, etc.
( x ) Meios eletrônicos – anúncios,
entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.
(x
) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens,
etc.
( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários,
fóruns;
(
) Outros – Quais, locais?
BLOCO IV
DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO
TUTELAR
Nº
|
Denunciante
|
Vítima
|
Violador
|
Tipo de Violação
|
Tipo de medida Aplicada
|
Encaminhamento a Rede de atendimento previsto no art. 101 do ECA
|
Total
|
01
|
Anônimo
|
Criança
|
Irmã
|
Negligência
|
Notif./Esclar.
|
MP / PJ
|
01
|
02
|
Anônimo
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
Comportamento
|
Notif.
/Esclar. e Orientação
|
CREAS
|
01
|
03
|
Anônimo
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
e Maus Tratos
|
Notif.
Sindicancia e Esclarecimento
|
CREAS/ MP/
PETI/ PSF
|
01
|
04
|
Anônimo
|
Criança
|
Genitora
|
Maus Traos
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
|
01
|
05
|
Anônimo
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação
e Orientação
|
CT de
Glória do Goitá
|
01
|
06
|
Anônimo
|
Adolescente
|
Genitora
|
Maus Tratos
|
Notif.
Esclar. e Orientação
|
|
01
|
07
|
Genitor
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Promlema de
Comportamneto
|
Orientação
|
CREAS
|
01
|
08
|
Genitor
|
Adolescente
|
Ag. do
Estado
|
Negligência
|
|
Secretaria
de Saúde do Estado
|
01
|
09
|
Genitor
|
Crianças
|
Ag.da
Família
|
Maus Tratos
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
|
02
|
10
|
Genitor
|
Crianças
|
Avó Materna
|
Privação de
Direitos
|
Esclarecimento
e Orientação
|
|
02
|
11
|
Escola
|
Crianças
|
Genitora
|
Negligência
e Abandono
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
CREAS
|
02
|
12
|
Madrasta
|
Criança
|
Genitor e
Madrasta
|
Maus Tratos
|
Notificação
e Esclarecimento
|
PJ/ MP/
CREAS
|
01
|
13
|
Genitor
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
Comportamento
|
Notificação
e Esclarecimento
|
CREAS
|
01
|
14
|
Anônimo
|
Adolescente
|
Genitor
|
Maus Tratos
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
MP/ CREAS
|
01
|
15
|
DEPOL
|
Criança
|
Ag.
Sociedade
|
Abuso
Sexual
|
Esclarecimento
e Orientação
|
CREAS/ IML
|
01
|
16
|
Genitor
|
Criança
|
Genitora
|
Maus Tratos
|
Orientação
|
|
01
|
17
|
Genitora
|
Criança
|
Genitor
|
Conflito
Familiar
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
|
01
|
18
|
Genitor
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de
Comportamento
|
Notificação
e Esclarecimento
|
PJ
|
01
|
19
|
Anônimo
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notific./Sindicância
e Esclerecimento
|
CREAS
|
01
|
20
|
Escola
|
Adolescente
|
Genitora
|
Negligência
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
|
01
|
21
|
Disk 100
|
Adolescente
e Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notif./Esclar.
e Advertência
|
CREAS
|
02
|
22
|
Escola
|
Criança
|
Criança
|
Problema de
Comportamento
|
Sindicância/
Orientação
|
MP
|
01
|
23
|
Disk 100
|
Criança
|
Genitora
|
Maus Tratos
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
|
01
|
24
|
UPA
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
|
01
|
25
|
Escola
|
Criança
|
Criança
|
Problema de
Comportamento
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
MP/CREAS
|
01
|
26
|
Anônimo
|
Adolescente,
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notif./Esclar.
e Advertência
|
CREAS
|
02
|
27
|
Genitor
|
Crianças
|
Genitora
|
Negligência
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
|
03
|
28
|
Anônimo
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notif./Esclar.
e Orientação
|
|
01
|
29
|
Anônimo
|
Criança
|
Avó Materna
|
Negligência
|
Esclarecimento
e Orientação
|
|
01
|
30
|
Anônimo
|
Adolescente
|
Madrasta
|
Maus Tratos
|
Orientação
|
CREAS
|
01
|
31
|
Anônimo
|
Adolescente,
Crianças
|
Genitora
|
Negligência
|
Esclarecimento/
Orientação e Advertência
|
CREAS/ MP
|
06
|
BLOCO VI
AVALIAÇÃO DOS CASOS
Quantidade
|
Notificações expedidas
|
Dos encaminhamentos
para rede
|
Tipos de casos reavaliados
|
Casos acompanhados
|
31
|
22
|
19
|
Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.
|
15
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total
|
31
|
BLOCO VII
GRÁFICO
Total de casos Atendidos;
1. Crianças e adolescentes segundo o
gênero;
Lagoa de
Itaenga, 06 de julho de 2015
Assinatura dos Conselheiros Tutelares
Elizângela Cleonice da Conceição
Luís Otávio de melo Silva
Milena
Mª da Silva de Lima
Rozenilda
M. de Santana da Silva
Coordenadora
