CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DE ITAENGA: RELATÓRIO TRIMESTRAL

ANEXO1

RELATÓRIO TRIMESTRAL

NOME DO ÓRGÃO:

CONSELHO TUTELAR

PERÍODO DO PREENCHIMENTO:

01 outubro a 31 de dezembro de 2014

BLOCO 1

aPRESENTAÇÃO:

O presente relatório vem torna público informações referentes aos casos atendidos e atividades realizadas no quarto trimestre do ano de 2014, pelo Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD, COMDICA, Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.

1- OBJETO rEALIZADO

Atendimento dos casos de direitos violados, referentes à criança e adolescente que estão dentro do território municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos e negligencias.

2-AÇÕES PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS

· Atendimentos de denúncias de direitos violados de criança e adolescentes;

· Encaminhamento para rede de atendimento;

· Divulgação do Conselho Tutelar;

· Participação em reuniões e palestras nas escolas;

· Visitas em escola;

· Estudo de casos;

· Reuniões;

· Participação em eventos;

· Participação em formação;

· Participação de eventos municipais;

3-AÇÕES EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS

· Atendimentos de denúncias de direitos violados de criança e adolescente;

· Encaminhamento para rede de atendimento;

· Divulgação do Conselho Tutelar;

· Participação em reuniões nas escolas;

· Participação no programa Amigo de Valor;

· Reuniões com o COMDICA;

· Reunião com o gestor do município;

· Participação no Seminário: Novos desafios das Práticas Conselhistas;

· Participação na formação da escola de conselhos de Pernambuco;

· Participação em formação do SIPIA web;

· Participação na conferência da Criança e do adolescente (COMDICA);

· Fiscalização de entidade de atendimento;

· Participação na comissão para discutir a conferência da Criança;

· Acompanhamento de medida socioeducativa em Caruaru e Timbaúba;

· Participação em reunião com o CREAS regional;

4- MATERIAIS UTILIZADOS

· Livro de ocorrência;

· Panfletos;

· Cartazes;

· Estatuto da Criança e do Adolescente;

· Canetas, papel, computador, impressora;

· Pastas arquivo, e entre outros para escritório;

5-DIFICULDADE ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS

a ) - Existiram dificuldades na aplicação das atividades durante o trimestre?

( ) Não ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e descreva de acordo com a tabela abaixo:

	Dificuldades encontradas	Medidas adotadas para resolução	Como a situação está agora	Avaliação
1	Transporte	Solicitação de reunião com o COMDICA	Em andamento	Regular
2	Telefone/Fax	Solicitação de reunião com o COMDICA	Continua sem telefone	PÉSSIMA
3	Computador	Encaminhamento para a prefeitura	Em andamento	Regular
4	Material de limpeza	Solicitação ao gabinete	Em andamento	Razoável
5	Alimentação	Nada Consta	NC	NC

BLOCO II DO ATENDIMENTO

a)- Informações sobre os públicos beneficiados pelo Conselho Tutelar:

Beneficiados diretos:

Quantitativo	Descrição (Ex: deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)	Faixa etária	Observação
38	Crianças	0 a 12
26	Adolescentes	12 a 18

b) - Distribuição de crianças, adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo o gênero:

Público	Gênero		Beneficiário de programas socioassistenciais (Bolsa família/Bolsa Itaenga, etc)	Total
Público	Masculino	Feminino		Total
Criança	14	18
Adolescente	17	10	35	64
Total	31	28

c) – Distribuição de crianças, adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo a configuração familiar.

Configuração Familiar	Público		Total
Configuração Familiar	Criança	Adolescente
Família Nuclear (pais);	9	4		13
Família Monoparental (com a mãe ou com o pai);	15	9		24
Família Extensa (avós, tios, primos);	6	9		15
Família reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);	8	4		12
Família Homoafetiva
Outros

Beneficiados indiretos:

Nº de pessoas	Descrição (Ex: famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade, etc.)
900	Pessoas da comunidade em geral
800	Escola

b) - Indicar as comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra criança e adolescente:

Comunidade	Tipo de comunicação e encaminhamento	Objetivos e resultados	Total
Salina	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	05
Matadouro	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	05
Saudade	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	03
Vila boa Esperança	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	07
Centro	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	03
Nova Itaenga	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	01
Zona Rural	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	07
Bom Jesus	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	07
Santo Antônio	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	01
Vila da Glória	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	02
Bairro da Independência	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	01
Loteamento Irmãos Oliveira	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	02

BOLCO IIICOMUNICAÇÃO

Quais os meios utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?

( x) Meios impressos – folhetos, folders, banners, convites cartazes, etc.

(x) Meios eletrônicos – anúncios, entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.

(x ) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens, etc.

(x) Eventos – palestras, reuniões, Seminários, fóruns;

( ) Outros – Quais, locais?

BLOCOIV DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR

Nº	Denunciante	Vitima	Violador	Tipo de violação	Tipo de medida aplicada	Encaminhamento a Rede de atendimento previsto no art. 101 do ECA	Reincidência	Total
1	Genitora	Adolescente	Adolescente	Problemas de comportamento	Notificação/ orientação	CRAS	Não	1
2	Prima	Adolescente	Adolescente	Problemas de Comportamento	Notificação/ orientação	CRAS	Não	1
3	Anônima	Criança	Genitora	Negligencia	Notificação/ orientação	NC	Não	1
4	IMIP	Criança	Genitora	Negligência	Notificação/ orientação	Acompanhamento	Não	1
5	NASF	Criança	Criança	Problemas de comportamento	Notificação/ orientação	CRAS, CREAS, MP	Não	1
6	Anônima	Criança	Criança	Problemas de comportamento	Orientação, esclarecimento	NC	Não	1
7	Anônima	Criança	Genitora	Negligencia	Notificação/ orientação/ advertência	CREAS	Sim	2
8	Escola	Adolescente	Adolescente	Problemas de comportamento	Notificação/ orientação	CRAS	Não	1
9	Anônima	Criança	Genitora	Negligência	Notificação/ Advertência	NC	Não	3
10	Genitora	Adolescente	Genitora / Adolescente	Conflito Familiar	Notificação/ esclarecimento	CRAS	Não	1
11	Escola	Adolescente	Adolescente	Problemas de comportamento	Notificação/ orientação	Posto de Saúde, Caps, CREAS	Não	1
12	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos	Sindicância/ advertência	N C	Não	1
13	Genitora	Adolescente	Adolescente	Problemas de comportamento	Orientação, esclarecimento	CRAS	Não	1
14	Anônima	Criança/ adolescente	Genitora	Suspeita de negligencia	Orientação/ advertência	NC	Não	2
15	Hospital	Adolescente	Adolescente	Uso de bebida alcoólica	Notificação	CREAS/ PETI	Não	1
16	Genitora	Adolescente	Adolescente	Problemas de comportamento	Orientação/esclarecimento	NC	Não	1
17	Anônima	Adolescente Adolescente	Genitora	Abandono	Notificação	Esclarecimento	Não	2
18	Anônimo	Adolescente	Adolescente	Problemas de comportamento	Orientação/ esclarecimento	CRAS	Sim	1
19	Anônima	Criança	Tia Materna	Negligência	Orientação/ termo de entrega sob Resp. Advertência	NC	Não	1
20	CT L. do Carro	Criança, adolescente	Genitora	Negligência	Notificação/ orientação	NC	Não	2
21	CT L. do Carro	Criança, criança, criança, adolescente	Genitora	Negligência	Notificação/ orientação	NC	Não	4
22	Escola	Criança	Criança	Problemas de comportamento	Notificação/ orientação	CREAS	Não	1
23	Escola	Criança	Criança	Problemas de comportamento	Notificação/ orientação	CRAS	Não	1
24	Escola	Criança, criança	Genitora	Negligência	Notificação/ orientação	CREAS/ Posto de Saúde	Sim	2
25	Tia Materna	Criança, criança	Genitora	Negligência	Sindicância/ orientação	MP	Sim	2
26	Anônima	Adolescente, Adolescente, Adolescente, Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação/ Advertência	MP	Sim	4
27	Min. T. E	Adolescente	Genitora	Trabalho Infantil	Notificação/ orientação	PETI	Não	1
28	Min. T. E	Adolescente	Genitora	Trabalho Infantil	Notificação/ orientação	PETI	Não	1
29	Min. T. E	Adolescente	Genitora	Trabalho Infantil	Notificação/ orientação	PETI	Não	1
30	Min. T. E	Adolescente	Genitora	Trabalho Infantil	Notificação/ orientação	PETI	Não	1
31	Min. T. E	Adolescente	Genitora	Trabalho Infantil	Notificação/ Orientação	PETI	Não	1
32	Genitora	Criança	Criança	Problemas de comportamento	Notificação, esclarecimento	CRAS, CREAS, MP	Não	1
33	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação	Acompanhamento	Não	1
34	Min. T. E	Adolescente	Genitora	Trabalho Infantil	Notificação/ orientação	CREAS	Não	1
35	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação/ Orientação, sindicância/ esclarecimento	NC	Não	1
36	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação, esclarecimento,	CREAS	Sim	1
37	Anônima	Criança, Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação/ Orientação	NC	Não	2
38	Anônima	Adolescente	Genitor	Negligencia	Esclarecimento, Notificação	CREAS	Sim	1
39	Avó Materna	Criança	Genitora	Negligência	Notificação/ esclarecimento	NC	Não	1
40	CT Buenos Aires	Criança	Genitora	Negligência	Orientação/ advertência	MP	Sim	1
41	Policia Civil	Adolescente	Adolescente	Suspeita de ato infracional	Orientação, termo de entrega sob, responsabilidade	CREAS	Não	1
42	Anônima	Adolescente	Adolescente	Uso de Drogas	Notificação, orientação	CREAS	Não	1
43	Hospital Restauração	Criança	Genitora	Negligência	Notificação, sindicância e orientação	NC	Não	1
44	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação/ esclarecimento	NC	Não	1
45	Avó Paterna	Criança	Genitora	Negligencia	Notificação/ esclarecimento	Nc	Não	1
46	Genitora	Adolescente	Adolescente	Problemas de comportamento	Orientação/ notificação	CREAS	Não	1
47	Anônima	Criança, Criança, Criança	Genitora	Negligência	Advertência, notificação, orientação	CREAS	Sim	3
48						TOTAL	Casos 47	64

BLOCO VI AVALIAÇÃO DOS CASOS

Quantidade	Notificações expedidas	Dos encaminhamentos para rede	Tipos de casos reavaliados	Casos acompanhados
47	33	37	Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.	22




Total				47