CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DE ITAENGA: RELATÓRIO TRIMESTRAL

RELATÓRIO TRIMESTRAL

NOME DO ÓRGÃO:

CONSELHO TUTELAR

PERÍODO DO PREENCHIMENTO:

01 Julho a 30 de Setembro de 2013

BLOCO 1

APRESENTAÇÃO:

O presente relatório vem torna publico informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no Terceiro Trimestre do ano de 2013, pelo Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD, COMDICA, Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.

1- OBJETO rEALIZADO

Atendimento dos casos de direitos violados, referente à criança e o adolescente que estão dentro do território municipal, e ações voltadas à prevenção de violações, negligencias e divulgação do Estatuto da Criança e do adolescente.

2-AÇÕES PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS

· Atendimentos de denúncias de direitos violados da criança e do adolescente;

· Campanhas educativas;

· Encaminhamento para rede de atendimento;

· Divulgação do Conselho Tutelar;

· Participação em reuniões e palestras nas escolas;

· Estudo de casos;

· Reuniões;

· Participação em eventos;

· Participação em formação;

· Participação em fóruns e seminários;

3-AÇÕES EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS

· Atendimentos de denúncias de direitos violados da criança e do adolescente;

· 1ª oficina de relação interpessoal;

· Encaminhamento para rede de atendimento;

· Divulgação do Conselho Tutelar;

· Participação em reuniões nas escolas;

· Palestras educativas sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes na escola estadual Tristão Ferreira Bessa;

· Participação em entrevistas na Rádio Comunitária;

· Reuniões com o COMDICA;

· Reuniões com o gestor Público;

· Reuniões com o mp;

· Participação nas festividades da corrida de Jericos (trabalho nas Festas);

· Participação em audiência sobre segurança publica;

· Fiscalização da casa de acolhimento institucional –CAEP;

· Palestra na escola Tristão Bessa sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes;

· Conferência municipal de Saúde;

· Participação nas oficinas a prevenção de drogas nas escolas municipais – PROERD;

· Reunião com a secretaria de saúde do município;

4- MATERIAIS UTILIZADOS

· Livro de ocorrência;

· Panfletos;

· Abanadores;

· Estatuto da Criança e do Adolescente;

· Canetas, papel, computador, impressora;

· Pastas arquivo, e entre outros para escritório;

5-DIFICULDADE ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS

a ) - Existiram dificuldades na aplicação das atividades durante o trimestre?

( ) Não ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e descreva de acordo com a tabela abaixo:

	Dificuldades encontradas	Medidas adotadas para resolução	Como a situação está agora	Avaliação
1	Transporte	Reunião com o gestor municipal	Resolvido	Regular
2	Telefone/Fax	Reunião com o gestor municipal	Continua sem telefone	PÉSSIMA
3	Computador	Reunião com o gestor municipal	Em andamento	Ruim
4	Internet	Reunião com o gestor municipal	Em andamento	Ruim
5	Alimentação	Nada Consta	NC	NC
6	Adequação a lei 12.696, e ajuste salarial.	xxxxxxxxxxxxxxxxxxx	Em andamento	Ruim
7	Material de Limpeza	Oficio ao Gabinete	Em andamento	Ruim

BLOCO II DO ATENDIMENTO

a) - Informações sobre os públicos beneficiados pelo Conselho Tutelar:

Beneficiados diretos:

Quantitativo	Descrição (Ex: deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)	Faixa etária	Observação
55	Crianças	0 a 12
43	Adolescentes	12 a 18

b) - Distribuição de crianças, adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo o gênero:

Público	Gênero		Beneficiário de programas socioassistenciais (Bolsa família/Bolsa Itaenga, etc)	Total
Público	Masculino	Feminino		Total
Criança	29	26	Para esta questão não obtivemos dados	55
Adolescente	17	26	Para esta questão não obtivemos dados	43
Total			33 possuem bolsa família	98

c) – Distribuição de crianças, adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo a configuração familiar.

Configuração Familiar	Público		Total
Configuração Familiar	Criança	Adolescente
Família Nuclear (pais);	16	14		30
Família Monoparental (com a mãe ou com o pai);	21	15		36
Família Extensa (avós, tios, primos);	8	7		15
Família reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);	10	7		17
Família Homoafetiva

Beneficiados indiretos:

Nº de pessoas	Descrição (Ex: famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade, etc.)
950	Pessoas da comunidade em geral
450	Escola

d) - Indicar as comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra criança e adolescente:

Comunidade	Tipo de comunicação e encaminhamento	Objetivos e resultados	Total
Salina	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	10
Matadouro	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	07
Saudade	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	07
Campo	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	05
Moinho	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	05
Vila boa Esperança	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	03
Centro	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	04
Nova Itaenga	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	06
Zona Rural	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	11
Lot. Irmão Oliveira	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	03
Jacaré I	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	02
Baixa Fria	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	02
São Gonçalo	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	04
Total			74

BOLCO III COMUNICAÇÃO

Quais os meios utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?

( x) Meios impressos – folhetos, folders, banners, convites cartazes, etc.

( x ) Meios eletrônicos – anúncios, entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.

(x ) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens, etc.

( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários, fóruns;

( ) Outros – Quais, locais?

BLOCO IV DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR

Nº	Denunciante	Vitima	Violador	Tipo de violação	Tipo de medida aplicada	Encaminhamento a Rede de atendimento previsto no art. 101 do ECA	Total
01	Anônima	Adolescente	Pessoa da Comunidade	Exploração sexual/ uso de substância psicoativa	Sindicância	Encaminhamento a DEPOL	05
02	Escola	Criança	Genitora	Negligência	Notificação	Advertência	01
03	PM	Adolescente	Adolescente	Ato infracional	Acompanhamento	Advertência aos genitores	02
04	Genitor	Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação, Visitas	Encaminhamento ao CT de Carpina	01
05	Genitora	Criança	Escola	Dificuldade em matricula	xxxxx	Requisição de matrícula	01
06	Anônima	Adolescente	Companheiro	Conflito	Notificação/ esclarecimento	Orientação aos envolvidos	01
07	Genitora	Adolescente	Adolescente	Mau comportamento e suspeito de uso de drogas	xxxxxxxxxxx	Encaminhamento a SGD	01
08	Genitor	Criança	Genitora	Negligência	Notificação	Advertência	01
09	Anônima	Criança/adolescente	Genitora	Negligencia	Notificação	Advertência	03
10	Genitora	Criança	Adolescente	Suspeita de Abuso sexual	Visitas	Encaminhamento a DEPOL e CREAS	01
11	Anônima	Adolescente	Genitora	Negligência	Notificação	Advertência/ e encaminhamento ao CREAS	01
12	Genitora	Criança	Genitor	Negligência	Notificação	Encaminhamento ao CRAS	01
13	P. C.	Criança	Adolescente	Suspeita de Abuso	Visitas	Encaminhamento ao CREAS	01
15	Anônima	Adolescente	Pessoa da Comunidade	Denúncia Falsa	XXXXXXXX		02
16	Genitor	Adolescente	Adolescente	Mau comportamento	Notificação	Orientação	02
17	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação	Encaminhamento ao CREAS	01
18	Pessoa da Comunidade	Adolescente	Genitora	Negligência	Notificação	Encaminhamento ao MP	01
19	Anônima	Criança	Genitora	Abandono	xxxx	Enc. Ao CT de Châ de Alegria	01
20	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos/ Negligência	Notificação	Esclarecimentos/ Orientação	02
21	Anônima	Crianças	Genitores	Maus tratos/ Negligência	Notificação/ esclarecimentos		02
22	Hospital	Adolescente	Genitor	Negligência	Notificação	Orientação	01
23	Genitor	Criança	Genitora	Negligência	Visitas	Eca. Ao CREAS e solicitado relatório da escola	01
24	Anônima	Adolescente	Adolescente	Proble. De Comportamento, e não quer estudar	Notificação	CREAS e CRAS	01
25	Escola	Adolescente	Adolescente	Problemas de comportamento	Notificação	Orientação	02
26	Anônima	Crianças	Genitor	Maus tratos / Negligência	Notificação	Orientação/Esclarecimento	03
27	Tio	Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação	Advertência	01
28	Avó	Criança	Genitora	Maus tratos / Negligência	Notificação	CREAS/ Rela. Da Escola	02
29	Madrasta	Criança	Genitores	Conflito Familiar	Notificação	Enc. Ao MP	01
30	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos/ negligência	Notificação	Enc. Ao CT de Glória do Goitá	01
31	Adolescente	Criança	Adolescente	Falta de Registro	XXXXX	Requerimento ao Cartório	01
32	Anônima	Adolescente	Genitora	Fora da escola	Notificação	Requisição de Matricula	01
33	Genitora	Adolescente	Adolescente/genitora	Problemas de comportamento/ fora da escola	Notificação	Orientação. Requisição de matricula	01
34	Avó	Criança	Genitora	Negligencia/ abandono	xxxxxxxxx	Esta sendo acompanhado pelo MP	01
35	Genitora	Adolescente	Adolescente	Problemas de Comportamento	Notificação/ Esclarecimentos	xxxxxxxxxxxx	01
36	Anônima	Criança	Adolescente/Genitora	Maus tratos e negligencia	notificação	Orientação/ Enc. Ao PSF	02
37	DISK 100	Adolescente	Avô	Negligencia	Notificação/ esclarecimentos	xxxxxx	01
38	Genitora	Criança	Adolescente	Conflito Familiar	Notificação	Orientação para o MP (questão de Guarda)	01
39	Genitora	Criança	Adolescente	Desentendimento	Notificação/ esclarecimentos	Orientação	02
40	Anônima	Criança	Genitores	Maus tratos/ negligência	Sindicância/ notificação	Enc. Ao MP.CRAS , CREAS, Visitas	02
41	Anônima	Adolescente	Genitora	Negligencia	Notificação	Esclarecimentos	02
42	Anônima	Adolescente	Adolescente	Problemas de Comportamento	Notificação	Orientação	02
43	Vizinha	Pessoa da Comunidade	Adolescente	Mau comportamento	Notificação	Orientação a procurar a DEPOL	01
44	Avó	Criança	Genitora	Negligência	Notificação/ esclarecimento	Orientação	01
45	Anônima	Adolescente	Genitora/adolescente	negligencia problema de comportamento	Notificação/ esclarecimento	Eca. Ao CREAS	01
46	Anônima	Criança	Genitora	Negligencia	Notificação	Orientação ao CT de Carpina	01
47	Anônima	Adolescente	Adolescente	Suspeita de uso de drogas	Notificação/ Orientação	Enc. Ao CREAS	01
48	Genitora	Adolescente	Adolescente/ genitora	Problemas de comportamento/ falta de matrícula em escola	Notificação/ orientação	Advertência a genitora	02
49	Genitor	Criança	Genitor	Negligência	Notificação/ sindicância	Enc. Ao CREAS	01
50	Anônima	Criança	Genitora	Negligência	Notificação	Enc. Ao CRAS	01
51	Anônima	Criança	Genitora	Maus tratos	Notificação	Enc. Ao CREAS	01
52	Anônima	Criança/ Adolescente	Pessoa da Comunidade	Suspeita de Abuso Sexual	Notificação, esclarecimento	Denúncia Falsa	02
53	Genitora	Adolescente	adolescente	Problemas de comportamento/ falta de matrícula em escola	xxxxxxxxxx	Encaminhado ao CT de Glória do Goitá	01
54	vizinha	Criança	Pessoa da comunidade	Negligencia	Notificação esclarecimento	Orientação	01
55	Genitora	Criança	Genitor	Privação de ver o filho	Notificação	Enc. Ao MP	01
56	Anônima	Adolescente	Genitor/ adolescente	Fora da escola, problemas de comportamento	xxxxxxxx	Termo de entrega, Advertência, enc. Ao CREAS	01
57	Anônima	Criança	CAEP	Negligência	xxxxxxx	Solicitação de esclarecimentos	01
58	PC	Criança	Genitores	Negligência	Notificação/ orientação	Enc. Ao CRAS	03
59	PC	Adolescente	Adolescente	Problemas de Comportamento	Notificação/ Orientação	Enc. Ao CREAS	01
60	Genitora	Adolescente	Adolescente	Desaparecimento	Orientação a procurar a DEPOL	Acompanhamento	01
61	Avó	Criança	Genitora	Negligência	Notificação	Termo de entre. Sob. responsabilidade	01
62	Tio	Criança	Genitora	Negligência	Notificação	Enc. Ao MP	01
63	Pessoa da Comunidade	Criança	Genitores	Criança perdida	Encontrar a genitora	Termo de entrega sob responsabilidade	01
64	Genitor	Criança	Genitores	Conflito Familiar	Notificação, sindicância	xxxxxxxxxxx	01
65	Filha	Criança	Genitora	Negligência	Notificação/ sindicância	Enc. Ao MP	02
66	Avó	Adolescente	Adolescente	Problemas de Comportamento, saio de casa	Acompanhamento	Encaminhamento ao CRAS e MP	01
67	Anônima	Criança	Genitora	Falta de cuidados médicos	Notificação	Enc. Ao posto de saúde	01
68	Genitora	criança	Secretária de Saúde	Falta de acompanhamento médico	visitas	Requerimento de tratamento médico	01
69	IMIPI	Criança	Avó	Negligência	Notificação	Enc. Ao CREAS, CRAS, NASF, USF	01
70	HR	Criança	Acidente	Acidente	Orientação	Enc. Ao psicólogo da policlínica são Sebastião	01
71	HR	Adolescente	Adolescente	Vítima de arma de fogo	xxxxxxxxxxx	Orientação/visitas	01
72	Escola	Adolescente	Adolescente	Mau comportamento	Notificação	Enc. Ao CRAS	01
73	Disque 100	Criança	Tia	Negligência	Notificação	Visita, Orientação	02
74	Disque 100	Adolescente	Genitora/ padrasto	Negligência	Notificação/ visita	Encaminhamento ao CREAS	01
						Total	98

BLOCO VI AVALIAÇÃO DOS CASOS

Quantidade	Notificações expedidas	Dos encaminhamentos para rede	Tipos de casos reavaliados	Casos acompanhados
74	53	39	Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.	35




Total				74