ANEXO 1
RELATÓRIO TRIMESTRAL
NOME DO ÓRGÃO:
CONSELHO TUTELAR
PERÍODO DO
PREENCHIMENTO:
01 de outubro a
31 de dezembro de 2013
BLOCO 1
APRESENTAÇÃO:
O
presente relatório vem torna publico informações referentes aos casos atendidos
e atividades executadas no Quarto Trimestre
do ano de 2013, pelo Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as
entidades de atendimento do SGD, COMDICA, Ministério Público de Pernambuco,
sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes
sobre a situação da criança e do adolescente no município.
1- OBJETO rEALIZADO
Atendimento dos casos de direitos
violados, referente à criança e o adolescente que estão dentro do território
municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos, e divulgação
do Estatuto da Criança e do adolescente.
2-AÇÕES PLANEJADAS INTERNAS E
EXTERNAS
·
Atendimentos de denúncias de direitos violados
da criança e do adolescente;
·
Encaminhamento para rede de atendimento;
·
Divulgação do Conselho Tutelar;
·
Participação em reuniões e palestras nas
escolas;
·
Estudo de casos;
·
Reuniões;
·
Participação em eventos;
·
Participação em formação;
·
Participação em fóruns e seminários;
3-AÇÕES EXECUTADAS INTERNAS E
EXTERNAS
·
Atendimentos de denúncias de direitos violados
da criança e do adolescente;
·
Encaminhamento para rede de atendimento;
·
Divulgação do Conselho Tutelar;
·
Participação em reuniões nas escolas;
·
Participação em entrevistas na Rádio Comunitária;
·
Fiscalização da casa de acolhimento institucional-CAEP;
·
Participação na devolutiva das oficinas a
prevenção de drogas nas escolas municipais – PROERD;
·
Participação no conselho municipal do FUNDEB;
·
Visitas nas escolas;
·
Encaminhamento de criança e adolescente para
projetos sociais Educa Vídeo/ Quem ama Cuida/ Oportunizar;
·
Participação na abertura do projeto social Educa
Vídeo;
·
Participação em reunião com a comissão do
Programa Amigo de Valor do Banco Santander;
·
Estudo de casos;
·
Reuniões internas de planejamento;
·
Avaliação anual das ações do Conselho Tutelar no
ano de 2013;
4- MATERIAIS UTILIZADOS
·
Livro de ocorrência;
·
Estatuto da Criança e do Adolescente;
·
Canetas, papel, computador, impressora;
·
Pastas arquivo, e entre outros para escritório;
5-DIFICULDADE ENCONTRADAS INTERNAS
E EXTERNAS
a ) - Existiram dificuldades na aplicação das
atividades durante o trimestre?
( ) Não
( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e descreva de acordo com a tabela
abaixo:
Dificuldades
encontradas
|
Medidas
adotadas para resolução
|
Como
a situação está agora
|
Avaliação
|
|
1
|
Telefone/Fax
|
Nada Consta
|
Continua sem telefone
|
PÉSSIMA
|
2
|
Alimentação
|
Nada Consta
|
NC
|
NC
|
3
|
Adequação a lei 12.696, e ajuste salarial.
|
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
|
NC
|
Ruim
|
4
|
Material de Limpeza
|
Oficio ao Gabinete
|
NC
|
Ruim
|
5
|
Instalação elétrica
|
Oficio ao gabinete e COMDICA
|
NC
|
péssima
|
6
|
Computador
|
Oficio ao Gabinete
|
Com um computador
|
Razoável
|
BLOCO II DO ATENDIMENTO
a) - Informações sobre os públicos beneficiados pelo Conselho Tutelar:
Beneficiados
diretos:
Quantitativo
|
Descrição (Ex: deficientes físicos,
alunos da escola, criança, adolescente, etc.)
|
Faixa etária
|
Observação
|
54
|
Crianças
|
0 a 12
|
|
48
|
Adolescentes
|
12 a 18
|
|
b) - Distribuição de crianças, adolescentes atendidos
pelo Conselho Tutelar, segundo o gênero:
Público
|
Gênero
|
Beneficiário de
programas socioassistenciais (Bolsa
família/Bolsa Itaenga, etc)
|
Total
|
|
Masculino
|
Feminino
|
|||
Criança
|
20
|
34
|
12
|
|
Adolescente
|
25
|
23
|
18
|
|
Total
|
45
|
57
|
c) – Distribuição de crianças, adolescentes
atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo a configuração familiar.
Configuração
Familiar
|
Público
|
Total
|
||
Criança
|
Adolescente
|
|||
Família
Nuclear (pais);
|
11
|
10
|
21
|
|
Família
Monoparental (com a mãe ou com o pai);
|
9
|
12
|
21
|
|
Família
Extensa (avós, tios, primos);
|
4
|
2
|
6
|
|
Família
reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);
|
6
|
2
|
8
|
|
Família
Homoafetiva
|
||||
Beneficiados indiretos:
Nº
de pessoas
|
Descrição (Ex: famílias das crianças e
adolescentes, pessoas da comunidade,
etc.)
|
500
|
Pessoas da
comunidade em geral
|
800
|
Escola
|
d) - Indicar as comunidades que mais são
atingidas pela violação de direito no município contra criança e adolescente:
Comunidade
|
Tipo de comunicação
e encaminhamento
|
Objetivos e resultados
|
Total
|
Salina
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
10
|
Irmãos Oliveira
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
08
|
Zona Rural
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
08
|
Matadouro
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
06
|
Centro
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
05
|
Vila Boa Esperança
|
Notificações/ encaminhamento para rede
|
Verificar direitos violados
|
04
|
Total
|
41
|
BOLCO
III COMUNICAÇÃO
Quais os meios utilizados para divulgação
do Conselho Tutelar?
( x) Meios impressos – folhetos, folders, banners,
convites cartazes, etc.
( x ) Meios eletrônicos – anúncios, entrevistas ou
matérias em TV e/ou Rádio, etc.
(x ) Internet
- sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens, etc.
( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários, fóruns;
( ) Outros –
Quais, locais?
BLOCO IV DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR
Nº
|
Denunciante
|
Vitima
|
Violador
|
Tipo de violação
|
Tipo de
medida aplicada
|
Encaminhamento a Rede de atendimento previsto no art. 101 do ECA
|
Total
|
01
|
Anônima
|
Criança
|
Genitores
|
Negligência
|
Encam. C.T. de Glória G.
|
Encam. C.T. de Glória G.
|
01
|
02
|
Tia Paterna
|
Criança
|
Genitores
|
Negligência
|
Notificação e Visitas
|
Encaminhado ao CRAS e CREAS
|
01
|
03
|
Anônima
|
Criança
|
Genitores
|
Negligência
|
Notific. e Esclaricimento
|
02
|
|
04
|
Genitores
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Probl. Comport.
|
Notificação
|
Encaminhado ao CEAS
|
01
|
05
|
Genitor
|
Adolescente
|
Genitor
|
Negligência
|
Sindicância e
Esclarecimento
|
01
|
|
06
|
Genitora
|
Adolescente
|
Genitor
|
Negligência
|
Sindicância e
Esclarecimento
|
01
|
|
07
|
Genitor
|
Criança
|
Genitora
|
Priv. de Visita
|
Notificação
|
Encaminhado ao M.P.
|
01
|
08
|
Avó Paterna
|
Criança
|
Genitora
|
Conflito Familiar
|
Orientação e Visitas
|
01
|
|
09
|
Anônima
|
Adolescente
|
Irmão de Criação
|
Agressão Física / Ameaça
|
Notificação
|
Encaminhado ao CREAS e
DEPOL
|
01
|
10
|
Vizinho
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/Advertência
|
Termo de Entrega sob
Responsabilidade
|
01
|
11
|
Genitora
|
Adolescente/Criança
|
Genitor
|
Quadro Vulnerabilidade
Social
|
Orientação
|
Encaminhamento ao CRAS
|
04
|
12
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Genitor
|
Reconhecimento de
Paternidade
|
Orientação/Notificação
|
Requerimento ao Cartório
para reconhecimento de paternidade
|
01
|
13
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/Advertência
|
Encaminhado ao CREAS
|
01
|
14
|
Creche
|
Criança
|
Tia Paterna
|
Abandono
|
Advertência
|
Termo de Entrega sob
Responsabilidade
|
01
|
15
|
Vizinho
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Conflito
|
Notificação/Orientação e
Esclarecimento
|
02
|
|
16
|
Disque 100
|
Criança/ Adolescente
|
Genitora
|
Negligência/Uso de Drogas
|
Sindicância/Notificação e
Averiguação
|
Acompanhamento
|
03
|
17
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Genitores
|
Negligência/ Conflito
Familiar
|
Averiguação
|
Encaminhado ao M.P.
|
01
|
18
|
C.T. Carpina
|
Adolescente/Criança
|
Adolescente/Criança
|
Negligência dos
pais/Problema de Comportamento
|
Advertência/Termo de
Entrega sob Responsabilidade
|
Encaminhado à ACS
|
02
|
19
|
Polícia
|
Adolescentes
|
Adolescentes
|
Problema de Comportamento
|
Termo de Entrega sob
Responsabilidade
|
02
|
|
20
|
C.T. Feira Nova
|
Adolescente
|
Genitor
|
Negligência
|
Notificação/Advertência
|
Termo de Entrega sob
Responsabilidade
|
01
|
21
|
CAEP
|
Criança
|
Pessoa da Comunidade
|
Suspeita de abuso sexual
|
Encaminhado ao DEPOL
|
Acompanhamento ao IML
|
01
|
22
|
Genitor
|
Adolescente
|
Solicitação de transporte
para FUNASE
|
Orientação a procurar o
órgão de Assistência Social
|
01
|
||
23
|
Genitora
|
Adolescente
|
Solicitação de transporte
para FUNASE
|
O C.T. acompanhou a
genitora para levar a documentação na FUNASE
|
01
|
||
24
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de comportamento
|
Notificação/Orientação e
Aconselhamento
|
Encaminhamento ao CRAS
|
01
|
25
|
Genitora
|
Adolescente
|
Transferência Escolar
|
Orientação a procurar a
Escola
|
01
|
||
26
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problemas de Comportamento
|
Visitas e Orientação
|
Encaminhamento à ACS e ao
CREAS
|
01
|
27
|
Genitora
|
Adolescente
|
Genitor
|
Negligência
|
Orientação e Esclarecimento
|
Encaminhamento ao CREAS
|
01
|
28
|
Genitora
|
Adolescente
|
Genitora e Adolescente
|
Negligência/P. de
Comportamento
|
Orientação e Advertência
|
Encaminhamento para Projeto
Social
|
01
|
29
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Conflito entre vizinhos
|
Notificação/Esclarecimento
e Orientação
|
02
|
|
30
|
DEPOL
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Termo de Entrega sob
Responsabilidade
|
Orientação
|
02
|
31
|
Anônima
|
Criança
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação e Advertência
|
Encaminhamento ao CREAS
|
03
|
32
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Notificação/Esclarecimento
e Orientação
|
01
|
|
33
|
Genitora
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Orientação e Esclarecimento
|
02
|
|
34
|
Genitora
|
Adolescente
|
Pessoa não identificada
|
Ameaça
|
Orientação
|
01
|
|
35
|
Anônima
|
Adolescente
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação/Esclarecimento
e Orientação
|
01
|
|
36
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Notificação/Esclarecimento
e Orientação
|
04
|
|
37
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Suspeita de Agressão
|
Averiguação e Orientação
|
01
|
|
38
|
Disque 100
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Suspeita de abuso sexual
|
Notificação e Orientação
|
01
|
|
39
|
Genitora
|
Criança
|
Padrasto
|
Suspeita de abuso sexual
|
Encaminhamento DEPOL e
CREAS
|
01
|
|
40
|
Anônima
|
Adolescente/Criança
|
Genitora/ Padrasto
|
Negligência
|
Notificação/Visita e
Esclarecimento
|
Advertência
|
03
|
41
|
CAEP
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Visita/Orientação e
Esclarecimento
|
Solicitação de Relatório da
Instituição
|
02
|
42
|
CAEP
|
Criança/ Adolescente
|
Adolescente/Jovem
|
Suspeita de abuso sexual
|
Encaminhamento a DEPOL e
IML
|
02
|
|
43
|
Anônima
|
Criança
|
Pessoa da comunidade
|
Suspeita de abuso sexual
|
Encaminhamento a DEPOL
|
01
|
|
44
|
Avó Materna
|
Criança
|
Genitora
|
Maus Tratos/ Negligência
|
Notificação
|
Encaminhamento ao CREAS
|
01
|
45
|
Anônima
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Notificação e Orientação
|
Encaminhamento ao CREAS
|
01
|
46
|
Adolescente
|
Adolescente
|
CAEP
|
Conflito Interno
|
Visita e Esclarecimento
|
01
|
|
47
|
Creche
|
Crianças
|
Genitora
|
Abandono
|
Visita/Orientação e
Esclarecimento
|
02
|
|
48
|
Hospital
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Termo de Entrega ao CT de
Vitória de Santo Antão
|
Encaminhamento ao M.P.
|
01
|
49
|
Anônima
|
Crianças
|
Genitora
|
Negligência
|
Notificação e
Esclarecimento
|
Encaminhamento à
Assistência Social
|
02
|
50
|
ACS
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Esclarecimento e Orientação
|
Encaminhamento ao M.P.
|
01
|
51
|
Anônima
|
Crianças
|
Avó Materna
|
Maus Tratos/ Negligência
|
Notificação
|
Encaminhamento ao CREAS
|
02
|
52
|
Anônima
|
Criança
|
Genitor
|
Negligência
|
Notificação/Esclarecimento
|
01
|
|
53
|
DEPOL
|
Crianças
|
Genitora e Avó
|
Abandono e Negligência
|
Notificação e Advertência
|
Termo de Entrega sob
Responsabilidade
|
03
|
54
|
CAEP
|
Adolescente
|
Adolescente
|
Problema de Comportamento
|
Orientação e Acompanhamento
|
01
|
|
55
|
Anônima
|
Criança/ Adolescente
|
Adolescentes
|
Perturbação
|
Visita e Esclarecimento
|
Acompanhamento
|
02
|
56
|
Genitora
|
Criança
|
Adolescente
|
Privação de Visita
|
Notificação/Esclarecimento
e Orientação
|
Encaminhamento ao CREAS e
M.P.
|
02
|
57
|
Disque 100
|
Adolescente
|
Genitor
|
Violência Psicológica
|
Sindicância/Esclarecimento
e Orientação
|
01
|
|
58
|
Disque 100
|
Adolescente
|
Genitor
|
Negligência
|
Notificação e
Esclarecimento
|
01
|
|
59
|
Disque 100
|
Criança
|
Genitor
|
Negligência
|
Notificação e
Esclarecimento
|
Acompanhamento
|
03
|
60
|
Disque 100
|
Criança/ Adolescente
|
Genitores
|
Negligência
|
Sindicância e
Esclarecimento
|
Acompanhamento
|
02
|
61
|
Disque 100
|
Criança/ Adolescente
|
Genitora
|
Negligência
|
Sindicância e
Esclarecimento
|
Acompanhamento
|
02
|
62
|
Disque 100
|
Criança/ Adolescente
|
CAEP
|
Negligência/ Violência
Psicológica
|
Sindicância e
Esclarecimento
|
Acompanhamento
|
09
|
Total
|
102
|
BLOCO VI AVALIAÇÃO DOS CASOS
Quantidade
|
Notificações expedidas
|
Dos encaminhamentos para rede
|
Tipos de casos reavaliados
|
Casos acompanhados
|
62
|
28
|
26
|
Negligência,
suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.
|
|
Total
|
32
|
BLOCO VII GRÁFICO
1. Total
de casos Atendidos;
2.
Crianças e adolescentes segundo o gênero;
3.
Participação em reuniões e eventos internos e
externos;
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