CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DE ITAENGA: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2013

ANEXO 1

RELATÓRIO TRIMESTRAL

NOME DO ÓRGÃO:

CONSELHO TUTELAR

PERÍODO DO PREENCHIMENTO:

01 de outubro a 31 de dezembro de 2013

BLOCO 1

APRESENTAÇÃO:

O presente relatório vem torna publico informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no Quarto Trimestre do ano de 2013, pelo Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga, para as entidades de atendimento do SGD, COMDICA, Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.

1- OBJETO rEALIZADO

Atendimento dos casos de direitos violados, referente à criança e o adolescente que estão dentro do território municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos, e divulgação do Estatuto da Criança e do adolescente.

2-AÇÕES PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS

· Atendimentos de denúncias de direitos violados da criança e do adolescente;

· Encaminhamento para rede de atendimento;

· Divulgação do Conselho Tutelar;

· Participação em reuniões e palestras nas escolas;

· Estudo de casos;

· Reuniões;

· Participação em eventos;

· Participação em formação;

· Participação em fóruns e seminários;

3-AÇÕES EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS

· Atendimentos de denúncias de direitos violados da criança e do adolescente;

· Encaminhamento para rede de atendimento;

· Divulgação do Conselho Tutelar;

· Participação em reuniões nas escolas;

· Participação em entrevistas na Rádio Comunitária;

· Fiscalização da casa de acolhimento institucional-CAEP;

· Participação na devolutiva das oficinas a prevenção de drogas nas escolas municipais – PROERD;

· Participação no conselho municipal do FUNDEB;

· Visitas nas escolas;

· Encaminhamento de criança e adolescente para projetos sociais Educa Vídeo/ Quem ama Cuida/ Oportunizar;

· Participação na abertura do projeto social Educa Vídeo;

· Participação em reunião com a comissão do Programa Amigo de Valor do Banco Santander;

· Estudo de casos;

· Reuniões internas de planejamento;

· Avaliação anual das ações do Conselho Tutelar no ano de 2013;

4- MATERIAIS UTILIZADOS

· Livro de ocorrência;

· Estatuto da Criança e do Adolescente;

· Canetas, papel, computador, impressora;

· Pastas arquivo, e entre outros para escritório;

5-DIFICULDADE ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS

a ) - Existiram dificuldades na aplicação das atividades durante o trimestre?

( ) Não ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e descreva de acordo com a tabela abaixo:

	Dificuldades encontradas	Medidas adotadas para resolução	Como a situação está agora	Avaliação
1	Telefone/Fax	Nada Consta	Continua sem telefone	PÉSSIMA
2	Alimentação	Nada Consta	NC	NC
3	Adequação a lei 12.696, e ajuste salarial.	Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx	NC	Ruim
4	Material de Limpeza	Oficio ao Gabinete	NC	Ruim
5	Instalação elétrica	Oficio ao gabinete e COMDICA	NC	péssima
6	Computador	Oficio ao Gabinete	Com um computador	Razoável

BLOCO II DO ATENDIMENTO

a) - Informações sobre os públicos beneficiados pelo Conselho Tutelar:

Beneficiados diretos:

Quantitativo	Descrição (Ex: deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)	Faixa etária	Observação
54	Crianças	0 a 12
48	Adolescentes	12 a 18

b) - Distribuição de crianças, adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo o gênero:

Público	Gênero		Beneficiário de programas socioassistenciais (Bolsa família/Bolsa Itaenga, etc)	Total
Público	Masculino	Feminino		Total
Criança	20	34	12
Adolescente	25	23	18
Total	45	57

c) – Distribuição de crianças, adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, segundo a configuração familiar.

Configuração Familiar	Público		Total
Configuração Familiar	Criança	Adolescente
Família Nuclear (pais);	11	10		21
Família Monoparental (com a mãe ou com o pai);	9	12		21
Família Extensa (avós, tios, primos);	4	2		6
Família reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);	6	2		8
Família Homoafetiva

Beneficiados indiretos:

Nº de pessoas	Descrição (Ex: famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade, etc.)
500	Pessoas da comunidade em geral
800	Escola

d) - Indicar as comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra criança e adolescente:

Comunidade	Tipo de comunicação e encaminhamento	Objetivos e resultados	Total
Salina	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	10
Irmãos Oliveira	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	08
Zona Rural	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	08
Matadouro	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	06
Centro	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	05
Vila Boa Esperança	Notificações/ encaminhamento para rede	Verificar direitos violados	04
Total			41

BOLCO III COMUNICAÇÃO

Quais os meios utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?

( x) Meios impressos – folhetos, folders, banners, convites cartazes, etc.

( x ) Meios eletrônicos – anúncios, entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.

(x ) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens, etc.

( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários, fóruns;

( ) Outros – Quais, locais?

BLOCO IV DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR

Nº	Denunciante	Vitima	Violador	Tipo de violação	Tipo de medida aplicada	Encaminhamento a Rede de atendimento previsto no art. 101 do ECA	Total
01	Anônima	Criança	Genitores	Negligência	Encam. C.T. de Glória G.	Encam. C.T. de Glória G.	01
02	Tia Paterna	Criança	Genitores	Negligência	Notificação e Visitas	Encaminhado ao CRAS e CREAS	01
03	Anônima	Criança	Genitores	Negligência	Notific. e Esclaricimento		02
04	Genitores	Adolescente	Adolescente	Probl. Comport.	Notificação	Encaminhado ao CEAS	01
05	Genitor	Adolescente	Genitor	Negligência	Sindicância e Esclarecimento		01
06	Genitora	Adolescente	Genitor	Negligência	Sindicância e Esclarecimento		01
07	Genitor	Criança	Genitora	Priv. de Visita	Notificação	Encaminhado ao M.P.	01
08	Avó Paterna	Criança	Genitora	Conflito Familiar	Orientação e Visitas		01
09	Anônima	Adolescente	Irmão de Criação	Agressão Física / Ameaça	Notificação	Encaminhado ao CREAS e DEPOL	01
10	Vizinho	Criança	Genitora	Negligência	Notificação/Advertência	Termo de Entrega sob Responsabilidade	01
11	Genitora	Adolescente/Criança	Genitor	Quadro Vulnerabilidade Social	Orientação	Encaminhamento ao CRAS	04
12	Adolescente	Adolescente	Genitor	Reconhecimento de Paternidade	Orientação/Notificação	Requerimento ao Cartório para reconhecimento de paternidade	01
13	Anônima	Criança	Genitora	Negligência	Notificação/Advertência	Encaminhado ao CREAS	01
14	Creche	Criança	Tia Paterna	Abandono	Advertência	Termo de Entrega sob Responsabilidade	01
15	Vizinho	Adolescente	Adolescente	Conflito	Notificação/Orientação e Esclarecimento		02
16	Disque 100	Criança/ Adolescente	Genitora	Negligência/Uso de Drogas	Sindicância/Notificação e Averiguação	Acompanhamento	03
17	Adolescente	Adolescente	Genitores	Negligência/ Conflito Familiar	Averiguação	Encaminhado ao M.P.	01
18	C.T. Carpina	Adolescente/Criança	Adolescente/Criança	Negligência dos pais/Problema de Comportamento	Advertência/Termo de Entrega sob Responsabilidade	Encaminhado à ACS	02
19	Polícia	Adolescentes	Adolescentes	Problema de Comportamento	Termo de Entrega sob Responsabilidade		02
20	C.T. Feira Nova	Adolescente	Genitor	Negligência	Notificação/Advertência	Termo de Entrega sob Responsabilidade	01
21	CAEP	Criança	Pessoa da Comunidade	Suspeita de abuso sexual	Encaminhado ao DEPOL	Acompanhamento ao IML	01
22	Genitor	Adolescente		Solicitação de transporte para FUNASE	Orientação a procurar o órgão de Assistência Social		01
23	Genitora	Adolescente		Solicitação de transporte para FUNASE	O C.T. acompanhou a genitora para levar a documentação na FUNASE		01
24	Anônima	Adolescente	Adolescente	Problema de comportamento	Notificação/Orientação e Aconselhamento	Encaminhamento ao CRAS	01
25	Genitora	Adolescente		Transferência Escolar	Orientação a procurar a Escola		01
26	Anônima	Adolescente	Adolescente	Problemas de Comportamento	Visitas e Orientação	Encaminhamento à ACS e ao CREAS	01
27	Genitora	Adolescente	Genitor	Negligência	Orientação e Esclarecimento	Encaminhamento ao CREAS	01
28	Genitora	Adolescente	Genitora e Adolescente	Negligência/P. de Comportamento	Orientação e Advertência	Encaminhamento para Projeto Social	01
29	Genitora	Adolescente	Adolescente	Conflito entre vizinhos	Notificação/Esclarecimento e Orientação		02
30	DEPOL	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Termo de Entrega sob Responsabilidade	Orientação	02
31	Anônima	Criança	Genitora	Negligência	Notificação e Advertência	Encaminhamento ao CREAS	03
32	Genitora	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Notificação/Esclarecimento e Orientação		01
33	Genitora	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Orientação e Esclarecimento		02
34	Genitora	Adolescente	Pessoa não identificada	Ameaça	Orientação		01
35	Anônima	Adolescente	Genitora	Negligência	Notificação/Esclarecimento e Orientação		01
36	Anônima	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Notificação/Esclarecimento e Orientação		04
37	Anônima	Adolescente	Adolescente	Suspeita de Agressão	Averiguação e Orientação		01
38	Disque 100	Adolescente	Adolescente	Suspeita de abuso sexual	Notificação e Orientação		01
39	Genitora	Criança	Padrasto	Suspeita de abuso sexual		Encaminhamento DEPOL e CREAS	01
40	Anônima	Adolescente/Criança	Genitora/ Padrasto	Negligência	Notificação/Visita e Esclarecimento	Advertência	03
41	CAEP	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Visita/Orientação e Esclarecimento	Solicitação de Relatório da Instituição	02
42	CAEP	Criança/ Adolescente	Adolescente/Jovem	Suspeita de abuso sexual		Encaminhamento a DEPOL e IML	02
43	Anônima	Criança	Pessoa da comunidade	Suspeita de abuso sexual		Encaminhamento a DEPOL	01
44	Avó Materna	Criança	Genitora	Maus Tratos/ Negligência	Notificação	Encaminhamento ao CREAS	01
45	Anônima	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Notificação e Orientação	Encaminhamento ao CREAS	01
46	Adolescente	Adolescente	CAEP	Conflito Interno	Visita e Esclarecimento		01
47	Creche	Crianças	Genitora	Abandono	Visita/Orientação e Esclarecimento		02
48	Hospital	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Termo de Entrega ao CT de Vitória de Santo Antão	Encaminhamento ao M.P.	01
49	Anônima	Crianças	Genitora	Negligência	Notificação e Esclarecimento	Encaminhamento à Assistência Social	02
50	ACS	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Esclarecimento e Orientação	Encaminhamento ao M.P.	01
51	Anônima	Crianças	Avó Materna	Maus Tratos/ Negligência	Notificação	Encaminhamento ao CREAS	02
52	Anônima	Criança	Genitor	Negligência	Notificação/Esclarecimento		01
53	DEPOL	Crianças	Genitora e Avó	Abandono e Negligência	Notificação e Advertência	Termo de Entrega sob Responsabilidade	03
54	CAEP	Adolescente	Adolescente	Problema de Comportamento	Orientação e Acompanhamento		01
55	Anônima	Criança/ Adolescente	Adolescentes	Perturbação	Visita e Esclarecimento	Acompanhamento	02
56	Genitora	Criança	Adolescente	Privação de Visita	Notificação/Esclarecimento e Orientação	Encaminhamento ao CREAS e M.P.	02
57	Disque 100	Adolescente	Genitor	Violência Psicológica	Sindicância/Esclarecimento e Orientação		01
58	Disque 100	Adolescente	Genitor	Negligência	Notificação e Esclarecimento		01
59	Disque 100	Criança	Genitor	Negligência	Notificação e Esclarecimento	Acompanhamento	03
60	Disque 100	Criança/ Adolescente	Genitores	Negligência	Sindicância e Esclarecimento	Acompanhamento	02
61	Disque 100	Criança/ Adolescente	Genitora	Negligência	Sindicância e Esclarecimento	Acompanhamento	02
62	Disque 100	Criança/ Adolescente	CAEP	Negligência/ Violência Psicológica	Sindicância e Esclarecimento	Acompanhamento	09
						Total	102

BLOCO VI AVALIAÇÃO DOS CASOS

Quantidade	Notificações expedidas	Dos encaminhamentos para rede	Tipos de casos reavaliados	Casos acompanhados
62	28	26	Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.




Total				32